O processo das primárias da oposição venezuelana para escolher o candidato unitário às presidenciais de 2024 enfrenta riscos e ameaças institucionais. O principal é um recurso interposto no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) pelo cientista político Luis Ratti, visando impedir a realização das primárias.

Há expectativa de que o TSJ decida em breve sobre esse recurso. Ele acusa “máfias” na oposição e pede a nomeação de uma nova Comissão das Primárias para “limpar o processo”. Teme-se também que uma eventual decisão contra as primárias seja para forçar sua adiamento e obrigar que o novo Conselho Eleitoral recém nomeado pela Assembleia Nacional chavista preste assistência técnica ao pleito da oposição.

Outro risco são novos impedimentos do Tribunal Supremo contra candidatos, como os já impostos a Henrique Capriles, Freddy Superlano e María Corina Machado. Há preocupação especial com limitações a Machado, que lidera as pesquisas.

Declarações de Diosdado Cabello, número dois do chavismo, também preocupam. Ele instou militantes do governo a “repreender” candidatos da oposição que façam campanha. Disse que apoiará chavistas mesmo quando “não estiverem certos”, sinalizando impunidade a agressões.

Cabello acusa opositores de planejar violência para “justificar o fracasso das primárias”. Ele e o presidente Maduro fazem alertas sobre “desestabilização” para desencorajar o comparecimento às urnas. O comandante da Guarda Nacional advertiu que atuará contra “falsos candidatos” que tentem “impactar o direito ao voto”.

Vários episódios recentes ilustram as ameaças. O governador de Trujillo, Gerardo Márquez, pediu publicamente para espancar Maria Corina Machado caso ela fosse ao estado fazer campanha. Houve também ataques e sabotagens a eventos de Henrique Capriles em vários estados.

Machado e a candidata Delsa Solórzano receberam ameaças de morte. O governo abriu investigação, mas colocou em dúvida a veracidade das intimidações e insinuou montagem da oposição. Cabello rejeitou as acusações e disse que o chavismo nunca usou violência contra opositores.

Em resumo, o processo das primárias da oposição venezuelana enfrenta sérios riscos: uma possível decisão do TSJ contra sua realização, novos impedimentos a candidatos, intimidação de líderes do governo, ataques a eventos de campanha, ameaças e violência política.

O governo chavista emite sinais contraditórios. Por um lado, fala em investigar as ameaças, por outro insinua que sejam forjadas e minimiza os ataques a opositores. Declarações de figuras como Cabello e o comandante da GNB geram temores de violência e sabotagem ao pleito opositor, crucial para escolher um candidato competitivo para 2024.

Enquanto acusa a oposição de conspiração golpista, o chavismo utiliza o aparato judicial e seu controle institucional para criar obstáculos às primárias. O recurso no TSJ e possível adiamento, novas desclassificações de candidatos e intimidação da militância são maneiras de obstruir o processo sucessório adversário.

Diante desse cenário de ameaças múltiplas, os riscos para a realização das primárias opositoras são elevados. A menos que o judiciário e o governo chavista moderem seu discurso e ajam para garantir o Estado de direito, há sérias possibilidades de violência, sabotagem ou mesmo cancelamento do pleito. Isso comprometeria a já combalida democracia venezuelana e a esperança de alternância pelo voto em 2024.