O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas continua alertando a população sobre a importância de denunciar irregularidades relacionadas à saúde e segurança no trabalho, mesmo após a data alusiva ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho celebrada em 27 de julho. O procurador Rodrigo Alencar estima que cerca de 20% dos acidentes de trabalho ocorridos em Alagoas em 2022 foram subnotificados, o que ressalta a necessidade de denúncias para obter dados mais precisos e poder tomar medidas preventivas.

Alencar afirmou que a sociedade como um todo é responsável por proporcionar um ambiente de trabalho seguro e qualquer cidadão pode ajudar denunciando ao MPT descumprimento de normas ou situações de risco percebidas. Ele parabenizou a Equatorial Energia e veículos de imprensa por divulgarem o tema durante atividade alusiva à data comemorativa.

Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, elaborado pelo MPT e Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram 3.395 acidentes de trabalho notificados em Alagoas durante 2022, aumento de 5% em relação a 2021. Os setores com mais acidentes foram fabricação de açúcar, atendimento hospitalar, administração pública, hipermercados/supermercados e instalações elétricas.

O alerta para denúncias se faz necessário uma vez que os acidentes afetam não só o trabalhador, mas geram custos previdenciários e oneram o sistema de saúde. Um ambiente seguro aumenta a qualidade de vida dos trabalhadores e a produtividade das empresas e setores.

A população pode ajudar denunciando irregularidades de forma anônima por telefone, site, aplicativo ou presencialmente ao MPT em Maceió e Arapiraca. As denúncias permitem ao MPT fiscalizar locais, aplicar medidas corretivas e penalizar empregadores em caso de reincidência ou gravidade.

Além de acidentes, doenças ocupacionais como LER/DORT e problemas psicológicos relacionados ao trabalho também devem ser notificadas. O MPT conta com apoio de auditores fiscais do trabalho e peritos para investigar denúncias recebidas e propor soluções em conjunto com empresas.

Uma cultura prevencionista deve ser estimulada para reduzir riscos desde a concepção dos processos e ambientes de trabalho. Treinamentos, manual de procedimentos, EPIs, ginástica laboral, rodízio de tarefas e pausas são medidas que podem ser implementadas.

Cabe ainda ao MPT orientar trabalhadores quanto a direitos e deveres, divulgar boas práticas e fomentar responsabilidade socioambiental. A conscientização sobre saúde e segurança no trabalho deve começar na escola para atingir futuras gerações de profissionais.

Portanto, a população pode ajudar a promover um ambiente de trabalho mais seguro e saudável ao denunciar irregularidades ao MPT-AL, cobrando seus direitos e cumprindo seus deveres de forma preventiva. A parceria entre sociedade, empresas e órgãos fiscalizadores é essencial para avanços nessa área.