Conselheiro:
Itagiba de Castro Filho
CRMMG 5.943

EMENTA: O procedimento “triagem”, em unidades de Urgência e Emergência envolvendo encaminhamento para outras unidades de pacientes é ato privativo de médico.

Consulente indaga a este Conselho a respeito da implantação do Protocolo de Manchester em hospital que presta serviços pelo SUS. Alega que o serviço de “acolhimento dos pacientes” será executado por enfermeiro e “consiste na avaliação de dados clínicos para determinação de prioridade de atendimento”.

Finaliza formulando as seguintes questões:

1. Pode o profissional enfermeiro encaminhar os pacientes que se enquadrem na cor azul do Protocolo de Manchester para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde do município?

2. Este procedimento pode ser considerado triagem?

3. A triagem de pacientes pode ser executada por enfermeiro?

O Protocolo de Manchester prevê a classificação dos casos, obedecendo a uma escala entre o menor e maior risco. Assim que chega ao serviço, a pessoa é encaminhada para um setor de avaliação de risco, onde é submetida a uma rápida avaliação. A observação inicial identifica sinais que permitem atribuir um grau de prioridade no atendimento e o tempo recomendado. O paciente recebe uma pulseira com uma cor que indica a gravidade do caso e o tempo de espera para ser atendido por um médico. O método assegura que paciente em escala de risco duvidoso, é sempre classificado para o mais grave.

Deve ser ressaltado que o profissional que faz a avaliação de risco não é médico e sim um enfermeiro, devidamente treinado para que seja feita somente avaliação de risco e nunca diagnóstico. O local de atendimento é uma sala com duas cadeiras e uma mesa, sem maca ou mesa de exame. O equipamento disponível resume-se a um termômetro auricular, glicosímetro e oxímetro.

A implantação do Protocolo de Manchester pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais é uma iniciativa que visa reorganizar a assistência à Urgência e Emergência, dentro do Plano Diretor.

Trata-se de iniciativa elogiável, de sucesso e eficácia comprovados em outros centros urbanos e, se implantado dentro das normas originais, contribuirá com benefícios para os pacientes e melhoria das condições de trabalho do médico que atende aos setores de U/E. (ver PARECER CONSULTA Nº 3436/2008, CRMMG)

De fato, o Protocolo de Manchester está assegurado por direitos autorais e deveria ser implantado com a parceria do Estado de Minas Gerais que adquiriu os direitos e os softwares necessários. Muitos serviços vêm implantando os assim chamados “Protocolo de Manchester” sem obediência à criteriosa metodologia para a sua aplicação, gerando distorções que poderão comprometer o atendimento à população e infringir o Código de Ética.