Por Altamiro Borges - blog:
O apresentador Luciano Huck, da TV Globo, ainda está esperneando para não pagar uma multa de R$ 40 mil por ter cercado com boias e sem autorização dos órgãos competentes uma praia próxima a sua mansão na Ilha das Palmeiras, em Angra Dos Reis (RJ). Mas o Ministério Público Federal (MPF) não quer deixar o pobretão em paz, segundo matéria do Jornal do Brasil nesta quinta-feira (16). Pelo jeito, ele terá que apelar para os seus poderosos amigos no covil golpista de Michel Temer - em especial, para o cambaleante Aécio Neves, seu compadre de tantas baladas e apurações eleitorais desastrosas.
De acordo com a reportagem, "o Ministério Público Federal (MPF) quer que o apresentador da TV Globo Luciano Huck pague a multa de R$ 40 mil por cercar com boias e sem autorização a faixa costeira próxima a sua casa na Ilha das Palmeiras, em Angra dos Reis (RJ). O réu foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para rediscutir a punição. A ação movida pelo MPF na costa verde fluminense afirma que a atividade de maricultura alegada pelo réu seria um pretexto para 'legitimar a apropriação de bem de uso comum do povo', o que é vedado pelos dispositivos legais. Na sentença em primeira instância, de 2011, a Justiça Federal determinou que Luciano Huck desmontasse a estrutura e pagasse a indenização por danos materiais e imateriais, além de multa diária caso descumprisse a decisão".
"Em manifestação ao STJ, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região defende a rejeição do recurso de Huck por tratar-se apenas de 'medida de inconformismo, caracterizando mera insatisfação do réu com a sentença'. Para a procuradoria, o fato de o delito e sua pena já terem sido discutidos e confirmados pelo juiz de primeira instância e pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) invalida a intenção do condenado de reformar a sentença. 'Não se pode confundir decisão contrária aos interesses do réu com ausência de fundamentação por parte do judiciário ou cerceamento do direito de defesa', contesta o procurador regional Jaime Arnoldo Walter em seu parecer".
A multinha de R$ 40 mil não deve pesar muito no bolso do apresentador da TV Globo. Segundo os sites de fofocas da mídia, Luciano Huck recebe mensalmente cerca de R$ 1 milhão em salários por sua participação no programa "Cadeirão" aos sábados. Já a sua esposa, Angélica - que também deve usufruir dos prazeres da mansão em Angra dos Reis - ganha R$ 400 mil por mês como apresentadora do programa "Estrelas", também aos sábados. Além dos salários, o casal da TV Globo ainda ganha uma fortuna com contratos publicitários, cujos valores são mantidos em sigilo. Luciano Huck ainda tem participação em várias empresas. Ou seja: dá para pagar a multinha por invadir uma área pública!
