A partir de meia noite de amanhã (4), em todos os Rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inclusive os rios Federais, inicia-se o período de defeso para a proteção da Piracema, o período reprodutivo da maioria das espécies de peixes das duas bacias que cortam o Estado (Paraná e Paraguai). Este período se estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2023, em todos os rios de Mato Grosso do Sul.
A PMA mantém a operação ictiofauna iniciada para a proteção dos cardumes no mês outubro, até 5 de novembro à 8h00, utilizando o efetivo administrativo, no sentido de evitar a pesca predatória, pois muitos pescadores estavam nos rios no feriado de finados, e também para conferir e lacrar para transporte, o pescado capturado durante a pesca aberta pelos pescadores no fim da pescaria, bem como para evitar que as pessoas permaneçam nos rios depois de meia noite de amanhã (4) de novembro, quando haverá o fechamento da pesca.
ESTRATÉGIA DE FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO DE PIRACEMA
A partir de 00h00 do dia 5 de novembro, a estratégia de fiscalização mantida durante os meses de setembro e outubro, com fiscalização intensificada desde setembro, será alterada, visto que não mais haverá pescadores nos rios, a não ser àqueles que poderão praticar algumas modalidades de pesca, como a pesca de subsistência e a científica, devidamente autorizada, bem como nos lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná, onde poderá haver pesca de peixes exóticos e não nativos da bacia.
A estratégia de fiscalização será a que tem dado certo em todos os anos. Continuar monitorando os cardumes e cuidando deles, principalmente nos pontos em que são mais vulneráveis à pesca predatória, que são as cachoeiras e corredeiras. Em vários pontos onde existem cachoeiras e grandes corredeiras serão montados postos fixos com policiais 24 horas.
A Polícia Militar Ambiental tem conseguido por meio de fiscalização com inteligência, evitar durante a piracema, que pescadores consigam depredar os cardumes nos rios do Estado. As metas estão sendo alcançadas a cada piracema, que é manter o máximo possível os Policiais nos rios, em vigilância dos cardumes, fazendo com que as apreensões de pescado caiam em níveis aceitáveis, que é o objetivo da fiscalização. Ou seja, manter os peixes vivos nos rios para que cumpram sua função natural de reprodução e a manutenção dos estoques.
O esquema especial de fiscalização será mantido, como nos anos anteriores, contando com um efetivo de 354 policiais nas 27 Subunidades estabelecidas em 20 municípios. Este esquema especial já começa com a manutenção dos Policiais que estão desde o dia 28 de outubro trabalhando na operação Dia de Finados, dentro da operação Ictiofauna, neste feriado prolongado, no intuito de dissuadir a possível intenção de algum pescador a continuar pescando depois do período fechado.
Com relação ao início da operação piracema, às 00h00 do dia 5 (sábado), a PMA priorizará a montagem de Postos Avançados fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado e da União, bem como monitoramento dos cardumes. Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois, quando os cardumes ali chegam, precisam que a água atinja uma vazão que lhes permita continuar a subida e, consequentemente, ficam muito vulneráveis, tornando-se presas fáceis para pescadores inescrupulosos, que retirariam facilmente grandes quantidades de peixes, principalmente, fazendo uso de petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas).
NÚMEROS QUE INDICAM A ESTRATÉGIDA ACERTADA DE FISCALIZAÇÃO
Exemplo da eficácia dessa estratégia é que a média de Pescado Apreendido tem sido de 1 (uma) tonelada, com média de 50 pescadores presos, desde que ela foi adotada. Nas duas últimas piracemas, os números de pescado apreendido têm se mantido extremante baixos relativamente ao número de presos e bem abaixo da média geral de 1 (uma) tonelada e a PMA quer fazer com que se mantenham assim. Na penúltima ocorrera a menor quantidade de pescado apreendida, 352 kg, com 37 pessoas presas, até então. E na última, o número de pescado apreendido foi ainda menor, com mais pescadores presos. Foram apenas 126 kg de pescado apreendido com 43 pessoas presas. Ou seja, cada pescador que descumpriu a lei, foi preso com apenas 2,93 kg de pescado, apesar de alguns terem sido presos com enorme quantidade de redes de pesca, que possuem grande poder de captura.
