Solenidade no Palácio do Planalto marca a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e a assinatura do decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, entregaram, nesta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, as medalhas da Ordem Nacional do Mérito Científico a entidades e pesquisadores, incluindo a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda. Os dois cientistas tiveram a honraria revogada pelo governo Bolsonaro em 2021. Outros 21 cientistas que renunciaram à indicação em solidariedade também foram agraciados nesta quarta-feira. O evento foi ainda marcado pela retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e a assinatura do decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Não há como pensar em crescer, em retomar indústria e produzir mais no campo, sem ciência. Não há como reduzir desigualdade sem ciência. A verdade é que o desenvolvimento sustentável e o desenvolvimento cientifico andam de mãos dadas”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia.

“Esta solenidade se reveste de muitos significados. É um ato de desagravo à ciência e de reparação histórica aos cientistas, professores, médicos, pesquisadores – brasileiras e brasileiros que foram injustamente perseguidos e ameaçados por um governo anti-ciência e anti-vida”, afirmou a Ministra Luciana Santos. “Hoje, celebramos a volta da ciência e podemos dizer que o tempo do negacionismo, do desprezo pelos instrumentos de participação social e de ameaça à democracia acabou”, acrescentou.

A médica Adele Benzaken, que teve sua premiação revogada, era diretora do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde quando foi demitida após a publicação de uma cartilha sobre prevenção de doenças destinada a homens trans. “Esta cerimônia é um reencontro com a democracia, com o SUS pelo que lutamos tanto desde 1988, com os outros agraciados que foram solidários, mas, sobretudo, um reencontro com um Brasil plural, que é chave para conseguir controle das infecções”, afirmou Adele.

Já o infectologista especializado em doenças emergentes, Marcus Vinícius Guimarães Lacerda foi responsável por um dos primeiros estudos que apontaram a ineficácia da cloroquina contra a Covid-19 em 2020, e também teve sua premiação revogada em 2021. “É um resgate justo. A ciência do Brasil é forte, pujante e precisa ser conservada. A única forma de o Brasil crescer de forma sustentável é acreditando no que a Ciência produz”, avaliou Lacerda.

Para Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a cerimônia é marco importante para o setor. “Hoje é dia de festa muito importante para ciência e o Brasil, finalmente temos de volta um governo que dá valor ao conhecimento científico e vai utilizá-lo para melhorar a vida de todos, que é um dos grandes papéis da ciência”, comentou.

Novo Conselho
A solenidade no Palácio do Planalto marcou também a retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), após cinco anos sem funcionamento. “O CCT é o principal fórum de debate com a comunidade científica, a sociedade e o setor produtivo e contaremos com a participação do Presidente Lula nas discussões sobre as políticas de ciência, tecnologia e inovação que vão contribuir para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Brasil”, contou a ministra. “Neste governo, a ciência não é programa de um Ministério. Ela integra a agenda de todo o governo como pilar do desenvolvimento em suas múltiplas dimensões”, completou.

O Conselho foi reformulado para ampliar a participação de representantes do governo e da sociedade civil. A nova proposta recuperou o ambiente plural e democrático e restabeleceu a função de instância estratégica de formulação das políticas de ciência, tecnologia e inovação.

O presidente Lula preside o CCT, enquanto o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) exerce a Secretaria-Executiva. A ministra Luciana Santos ocupa a vice-presidência.

Composto por 34 membros, conta com a participação de 16 ministros de Estado, 8 membros entre produtores e usuários de ciência e tecnologia e 9 representantes de entidades dos setores de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

Entre as atribuições estão as de propor: a política de ciência e tecnologia do País, como fonte e parte da política nacional de desenvolvimento; planos, metas e prioridades de governo referentes à ciência e à tecnologia, com as especificações de instrumentos e de recursos; avaliações relacionadas à execução da política nacional de ciência e tecnologia; eopiniões sobre propostas ou programas que possam causar impactos à política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico, e sobre atos normativos de qualquer natureza que objetivem regulamentá-la.

5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
Durante a cerimônia, também foi assinado o decreto que convoca a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, haverá ampla mobilização no País para etapas regionais e setoriais que culminarão com encontro nacional, previsto para ocorrer em Brasília, no primeiro semestre de 2024. “Quero enaltecer o papel estratégico da Conferência Nacional como espaço de participação social, de contribuição para as políticas de ciência e tecnologia e para o exercício e a consolidação da democracia nas organizações do nosso setor”, explicou a ministra.

O conteúdo Presidente Lula e ministra Luciana Santos entregam Ordem Nacional do Mérito Científico a pesquisadores e entidades de ciência e tecnologia aparece primeiro em Revista Amazonia.