sobre a gestão desses materiais é compartilhada e passa por residências, indústria, comércio, agricultura, entre outros setores.
“Essa gestão de resíduos é muito importante até para fomentar uma cadeia que eu, particularmente, acredito muito que tenha um potencial na geração de emprego, que tenha uma potencial econômico, social e ambiental. Para melhorar nosso desempenho é preciso investir no trabalho de separação desde a origem, de gestão dos resíduos e, assim, nós iremos potencializar ainda mais a nossa reciclagem”, pontuou.
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A FPRS foi lançada de forma integrada com a Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Urbano Sustentável (FPDUS) e a Frente Parlamentar Mista do Saneamento Básico (FPSB). O objetivo é construir uma agenda legislativa com políticas sustentáveis para o desenvolvimento urbano e habitacional, regularização fundiária, saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento 2021, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, 22 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta domiciliar de resíduos sólidos. Em 2010, foi instituída a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010), com o objetivo de reduzir a geração de resíduos, estimular hábitos sustentáveis e aumentar a reciclagem e reutilização dos resíduos sólidos, além de dispor sobre a destinação adequada dos materiais.
A lei prevê uma responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que abrange fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes e consumidores, além dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Dentre os objetivos dessa responsabilização conjunta estão a redução da geração de resíduos sólidos, do desperdício de materiais, da poluição e dos danos ambientais, além do desenvolvimento de mercado, da produção e do consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis.
A norma também cria metas para reduzir o número de lixões no país. Para o doutor em desenvolvimento sustentável e especialista em gestão ambiental, Paulo Reis, a maneira mais adequada de fazer a gestão dos resíduos é criar uma cultura de coleta seletiva.
“A melhor solução é separar na fonte, na casa das pessoas, ter regras para separar, um código de posturas claro de como separar esse material e como colocar para fora de casa para a coleta ser feita de forma adequada. Ter uma coleta seletiva para cada um desses três materiais, que vão para locais diferentes, para tratamentos diferentes e ao final os rejeitos todos são encaminhados para o aterro sanitário”, avalia Reis.
Outro mecanismo importante previsto na Política Nacional dos Resíduos Sólidos é a logística reversa. Uma ferramenta que proporciona o retorno de materiais ao ciclo produtivo. A ideia é que resíduos, como embalagens, eletroeletrônicos, baterias e outros retornem ao setor empresarial responsável pela produção para que tenham uma destinação adequada.
Fonte: Brasil 61
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