O evento gratuito será realizado no Conselho Regional de Química, na capital paulista. Representantes da ANA, ABAR, ABCON, AESBE, ASSEMAE, FNSA e os deputados federais Arnaldo Jardim e Samuel Moreira estão confirmados no encontro. As inscrições são gratuitas.

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES promoverá, no dia 28 de março, das 14h às 17h30, no auditório do CRQ (Conselho Regional de Química), em São Paulo/SP, o Debate sobre a Medida Provisória 868/2018, que altera o marco legal do Saneamento básico. O evento contará com a participação de autoridades e entidades do setor (veja a programação abaixo). A participação é gratuita. As inscrições estão abertas neste link: http://abeseventos.org.br/2019/02/22/mpsaneamento/

Representantes da ANA, ABAR, ABCON, AESBE, ASSEMAE, FNSA e os deputados federais Arnaldo Jardim e Samuel Moreira estão confirmados no encontro.

Os especialistas abordarão temas como “O impacto social com o novo marco legal do saneamento”, a “A melhoria na segurança jurídica para operação dos serviços de saneamento” e “A universalização do saneamento será solucionada?”.

Em 5 de fevereiro, representantes das quatro principais entidades do setor de saneamento – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE e Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR – entregaram ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Jônathas de Castro, um documento conjunto com propostas de alterações à MP 868. Acesse o documento neste link: encurtador.com.br/LMW04

Além disso, a ABES apresentou ainda um documento com propostas da entidade de emendas à MP 858 (veja neste link: encurtador.com.br/kvwOT)

Programação:

Coordenação: Alceu Guérios Bittencourt, diretor nacional da ABES

Palestrantes:

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – “Aspectos relevantes da MP 868”

ANA – Agência Nacional de Águas: “O papel da ANA com o novo marco legal do saneamento” – Carlos Motta Nunes (especialista em Recursos Hídricos)

FNSA – Frente Nacional do Saneamento Ambiental: “O impacto social com o novo marco legal do saneamento” – Edson Aparecido da Silva (integrante da Frente)

ABAR – Associação Brasileira das Agências de Regulação: “O novo modelo de regulação para o saneamento” – Paulo Arthur Lencioni Góes (diretor da Arsesp)

AESBE – Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento: “O impacto da pulverização da prestação de serviços nas empresas estaduais” – Ubiratan Pereira (secretário executivo)

ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto: “A melhoria na segurança jurídica para operação dos serviços de saneamento” – Percy Soares Neto (diretor de Relações Institucionais)

ASSEMAE – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento: “A titularidade municipal dos serviços de saneamento está sendo afetada?” – Aparecido Hojaij (presidente)

ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental: “A universalização do saneamento será solucionada?” – Roberval Tavares de Souza (presidente nacional).

Serviço

O quê: Debate sobre a MP do Saneamento

Quando: dia 28 de março, das 14h às 17h30

Onde: Auditório do CRQ – Conselho Regional de Química – IV região, Rua Oscar Freire, 2039 – Pinheiros, São Paulo

Inscrições gratuitas: http://abeseventos.org.br/2019/02/22/mpsaneamento/