Brasília (05/04/2018) – A redução do desmatamento e as novas unidades de conservação em território nacional estão entre os principais resultados da política Ambiental, apontados pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. À frente do MMA de maio de 2016 ao início de abril deste ano, Sarney Filho destacou que, nesse período, o desmate na Amazônia caiu 16%, um reflexo de medidas como o fortalecimento da fiscalização e o incentivo à economia florestal. Para ele, a criação de novas unidades de conservação, com mais de 92 milhões de hectares de extensão, complementa as ações de conservação.

A articulação com os diversos segmentos ligados à causa ambiental foi fundamental, segundo o ministro, para os avanços alcançados pela pasta. “Procurei fazer uma gestão aberta ao diálogo com todos os setores”, resumiu. O ministro explicou, ainda, os benefícios trazidos pelo Programa de Conversão de Multas, que financia projetos de recuperação com recursos arrecadados com o pagamento de infrações ambientais, e ressaltou medidas na área energética que reforçaram a liderança brasileira na agenda global.

Na avaliação de Sarney Filho, a atuação do ministério focou, em diversas frentes, medidas para impulsionar o desenvolvimento de bases sustentáveis, em que o bem ambiental do país tenha mais valor preservado do que derrubado. “Com essa perspectiva, trabalhamos para a valorização da floresta em pé”, resumiu.

Quais foram as maiores realizações de sua gestão?
Foram muitas realizações, em várias frentes temáticas. Não posso deixar de citar a reestruturação dos órgãos de comando e controle, com sua recomposição orçamentária e a consequente queda do desmatamento na Amazônia. Mas o poder de polícia não basta, é preciso que, para as populações, manter os recursos naturais seja mais interessante em termos socioeconômicos do que degradá-los. Com essa perspectiva, trabalhamos para a valorização da floresta em pé, em especial com o aumento da concessão florestal e o intenso apoio à sociobiodiversidade e aos povos tradicionais.

Houve avanço nas unidades de conservação?
Sim, a criação, expansão e melhor gestão de unidades de conservação também foi expressiva, com destaque especial para o Cerrado, pelo significativo aumento da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, e para o bioma marinho-costeiro, que nunca antes havia sido objeto de tanta atenção. A compensação ambiental veio trazer um apoio fundamental para o bom funcionamento do SNUC [Sistema Nacional de Unidades de Conservação].

Qual a relevância do decreto de conversão de multas ambientais?
O decreto de conversão de multas foi outra grande conquista. Representa uma mudança de paradigma, tanto em termos dos grandes valores que serão destinados aos programas, como na forma de utilização desses recursos, que irão para áreas críticas, com um imenso potencial de impacto positivo, em grande escala. O primeiro chamamento público do Programa de Conversão é para projetos de recuperação, visando aumentar a quantidade e a qualidade da água das bacias do São Francisco e do Parnaíba, e a execução de ações socioambientais, para proporcionar melhor qualidade de vida às populações.

Caravana Verde percorreu oito estados da Amazônia Legal em 2017 (Foto: Gilberto Soares/MMA)

Nesse curto tempo de gestão, os compromissos com a agenda global puderam avançar?
Fomentamos o desenvolvimento dos biocombustíveis e das fontes renováveis de energia, e desestimulamos as termelétricas e as plantas hidrelétricas de grande impacto socioambiental. Com essas e outras conquistas, avançamos muito no cumprimento de diversos compromissos internacionais, sobretudo no que tange à biodiversidade e à questão climática. Aprofundamos, ainda, nosso protagonismo na agenda ambiental global, com participação de destaque nos grandes eventos temáticos, como as Conferências do Clima no Marrocos e na Alemanha – COP 22 e 23, além da organização do 8º Fórum Mundial da Água, em Brasília.

O que pretendia realizar, ao assumir o Ministério, e não foi possível?
Trabalhamos com muito afinco na elaboração de uma proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Foram incontáveis reuniões, com outras áreas do governo e os mais diferentes setores da sociedade. Chegamos a um texto que considero positivo, pois simplificaria, desburocratizaria e daria maior segurança jurídica ao processo, mantendo a proteção ao meio ambiente. Infelizmente, não houve compreensão por parte de alguns segmentos, que queriam concessões inaceitáveis.

Qual a importância da sociedade civil para sua gestão?
Procurei fazer uma gestão aberta ao diálogo com todos os setores. Como parlamentar, minha relação com as entidades da sociedade civil tem sido de intensa colaboração. A Frente Ambientalista, que coordenei por muitos anos, é sui generis, se comparada a outras frentes parlamentares, pois as organizações não governamentais têm nela participação permanente e muito ativa. Como já disse, as ONGs foram muito parceiras do ministério nesse período. Mas não podemos ter preconceitos ou segregar nenhum grupo. Ao mesmo tempo que acolhi a sociedade civil, os povos tradicionais, os extrativistas, também mantive as portas do ministério abertas para o setor produtivo, em todas as suas expressões, a academia, enfim, todos os que se dispuseram a colocar seus problemas e suas ideias na mesa.

Na área institucional, o diálogo também influiu?
Sem dúvida. Quero destacar, sobretudo, a grande aproximação com os estados e municípios. É na escala local que acontece a preservação, assim como a degradação dos recursos naturais. É nos municípios que as comunidades sentem de perto as consequências dessas duas alternativas. Aprofundamos a integração das ações e agendas ambientais em diversas frentes. Fizemos uma Caravana Verde contra o desmatamento, visitando, com todos os dirigentes do MMA, os estados da Amazônia Legal. Foi uma gestão voltada para parcerias.

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Por: Ascom MMA

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