RIO e BRASÍLIA – Em meio a um feriado prolongado, o Conselho de Administração da Oi, liderado pelo empresário Nelson Tanure, nomeou dois novos diretores para a companhia. Na prática, Tanure tomou o controle da tele carioca, já que, de acordo com o estatuto da empresa, basta a assinaturas de dois diretores para aprovar decisões estratégicas. Para ocupar os postos de diretores estatutários, foram nomeados Hélio Costa — ex-ministro das Comunicações e membro indicado por Tanure — e João Vicente Ribeiro, representante da portuguesa Pharol. Os dois executivos vão ocupar diretorias “sem designação específica”.

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A participação de Tanure na Conselho da Oi se dá através da Société Mondiale, dona de 5,28% das ações. A Pharol, antiga holding controladora da Portugal Telecom, tem 22,24% das ações da Oi. Segundo fontes, a Pharol e Tanure estão alinhados atualmente.

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— A nomeação de dois conselheiros para a diretoria estatutária não estava prevista na pauta da reunião do Conselho. Essa decisão passou por cima de qualquer governança corporativa. Agora, esses dois diretores podem aprovar qualquer decisão estratégica, pois esse é o mínimo exigido pelo estatuto da companhia. Tanure tomou o controle da empresa — destacou uma fonte do setor que acompanhou a movimentação na tarde de ontem.

Governo foi pego de supresa

Em fato relevante enviado ao mercado, a Oi diz que a decisão de nomeação dos conselheiros teve “três votos contrários”. Segundo fontes, votaram contra José Mauro Mettrau, presidente do Conselho, e os dois membros independentes da companhia, Marcos Duarte e Ricardo Reisen, que foram indicados pelo BNDES.

No governo, a atitude foi interpretada como “um abuso” por parte do Conselho de Administração da Oi. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem um representante que participa das reuniões do Conselho da Oi, disse que está analisando tudo o que aconteceu. Fora da Anatel, integrantes do governo foram pegos de surpresa com a decisão do Conselho da tele.

Na semana passada, a Anatel enviou um recado para os conselheiros: se a atual direção da tele fosse destituída, o governo iria intervir na empresa. Os dirigentes da agência só recuaram após receberem garantias de que a direção será mantida. Agora, a situação da empresa perante o governo está incerta.

— O clima dentro da Oi é de pânico, e as primeiras informações são de que o governo vai elevar o tom na segunda-feira — disse outra fonte. — A intervenção está mais perto.

O Conselho de Administração da Oi ainda rejeitou a proposta de capitalização de R$ 4 bilhões feita pelo G5, principal grupo de bondholders (investidores internacionais da Oi). Eles são donos de R$ 20 bilhões em dívidas. No mesmo encontro, o Conselho aprovou o acordo com outro grupo de credores, o G6, que tem R$ 2 bilhões em dívidas. Esse acordo aprovado é de exclusividade. Ou seja, se a Oi romper o acordo, terá de pagar uma multa de R$ 500 milhões.

Risco de afastar chineses

Além disso, o acordo prevê ainda que esses credores internacionais ganhem outros R$ 500 milhões de forma antecipada à capitalização. Essa condicionante é prevista em contrato caso a capitalização demore para sair, já que depende da aprovação do plano de recuperação judicial.

— Como a Oi vai conseguir esse dinheiro antes da capitalização? Vai tirar do caixa? É um acordo ruim. Ao ser assinado pelos novos diretores estatutários, esse plano vai anexado ao plano de recuperação judicial, que será votado na próxima sexta-feira — disse essa fonte.

Na segunda-feira, o assunto vai dominar a agenda da ministra Grace Mendonça, Advogada-Geral da União, e responsável no governo por encontrar uma solução para a situação da Oi. Ela vai se reunir com Marco Schroeder, presidente da Oi, e o presidente da Pharol, Luis Palha. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, vai participar das reuniões. Só na segunda-feira o grupo criado pelo presidente Michel Temer deverá entender melhor o significado da entrada de mais dois membros para a diretoria da operadora.

O temor é que o impasse possa afastar o interesse da China Telecom na Oi, que teria sinalizado um investimento de até R$ 20 bilhões na operadora. Em nota, Hélio Costa disse que foi convidado a continuar como diretor o trabalho que já vinha fazendo como conselheiro nas relações institucionais da Oi nesse período de recuperação judicial: “É um período que sobrecarrega os demais diretores”, disse ele. Segundo uma fonte próxima a Tanure, o objetivo é assegurar as adesões ao plano de recuperação judicial e apoiar a proposta que virá da AGU para os créditos públicos.

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