BRASÍLIA – O presidente Michel Temer assinou, nesta quarta-feira, um decreto que exclui a participação da Petrobras na Braskem, maior grupo petroquímico da América Latina controlado pela Odebrecht, do Programa Nacional de Desestatização (PND). Com a decisão, a estatal não pode vender de imediato sua participação minoritária na empresa petroquímica, anunciada neste ano. Será preciso editar um novo decreto para liberar a venda das ações.

A medida, que também exclui a fatia da petroleira na Deten Química, deve ser publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, segundo informou a Presidência da República.

Na tentativa de acelerar a venda de sua participação na petroquímica, Petrobras e Odebrecht formaram um grupo de trabalho para discutir mudanças no acordo de acionistas da Braskem, da qual são sócias.

A venda de fatia na Braskem faz parte do plano da Petrobras de se desfazer de ativos ao longo deste e do próximo ano. A Odebrecht detém 50,1% do capital votante da petroquímica, enquanto a Petrobras tem 47%.

O acordo de acionistas em vigor garante mais direitos à Odebrecht. Por isso, a estatal quer rever esse acordo para melhorar as condições de participação na empresa antes da venda.

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