RIO — Fiscais da Diretoria Técnica (DITEC) do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) em bairros da Zona Norte, Zona Oeste, Zona Sul e Centro do Rio apreenderam 71.600 Brinquedos por apresentarem algum tipo de irregularidade durante a Operação Dia das Crianças, sendo que a principal delas foi a falta do selo de certificação do Inmetro. Foram duas semanas de ações de fiscalização em 150 lojas, quando os agentes verificaram um total de 96 mil brinquedos. Os brinquedos apreendidos ficarão agora acautelados e depois serão incinerados conforme determina a lei. A multa, dependendo da infração ou em caso de reincidência, pode variar de R$ 1 mil até R$ 30 mil.
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Presidente do órgão, Manoel Rampini Filho reforça que todo o cuidado é pouco na hora da compra de brinquedos e roupas, que podem trazer sérios problemas mais tarde. Em relação aos brinquedos, Rampini ressalta que algumas observações devem ser feitas pelos responsáveis na hora da compra, como por exemplo, a existência do selo do Inmetro, a identificação do fabricante, do importador e as advertências quanto ao seu uso, que devem estar impressas com letras legíveis e em local de fácil visualização, além de estar em língua portuguesa. Ele lembra também que os pais devem verificar se o produto comercializado é adequado para a idade da criança, já que alguns brinquedos, mesmo aqueles certificados pelo Inmetro, possuem restrições de uso para determinada faixa etária.
“É importante os responsáveis não esquecerem de retirar grampos e plásticos antes de entregar o brinquedo para as crianças, já que são objetos que podem causar algum tipo de dano e colocar em risco a vida dos menores” disse Rampini Filho.
Ele lembra ainda que é importante que o consumidor observe alguns detalhes importantes na hora da compra de vestuários, como se na etiqueta do produto consta a marca do fabricante, o CNPJ da empresa, a composição do tecido e os cuidados de conservação e lavagem, já que muitos podem acabar por acarretar problemas alérgicos.
“Com a proliferação de produtos piratas, se faz necessário que os consumidores comprem sempre em lojas legalizadas e nunca esqueçam de exigir a nota fiscal, pois ela é a principal garantia caso haja algum tipo de problema”, orienta o presidente do IPEM/RJ.
Os consumidores que observarem qualquer irregularidade e quiserem reclamar ou denunciar o direito violado, podem entrar em contato com a ouvidoria do Ipem/RJ através do telefone 0800-282-3040, que atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
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