SÃO PAULO – O Brasil deve levar dois séculos, desde a abolição da escravatura, no fim do século XIX, para equiparar a renda de negros com brancos, isso se a tendência de redução da desigualdade dos últimos 20 anos for mantida. A conclusão é do relatório “A Distância Que Nos Une”, que a organização não governamental Oxfam Brasil divulga nesta segunda-feira, com dados sobre a desigualdade socioeconômica no país.

De acordo com o Estudo, negros e brancos terão rendas equivalentes apenas em 2089 — a Lei Áurea, foi promulgada em 1888. Em relação à disparidade de salários entre gêneros, as mulheres tendem a passar a ganhar como os homens um pouco antes, em 2047.

Os números obtidos pelo estudo mostram que os negros recebem menos que os brancos mesmo com a mesma escolaridade: enquanto brancos com diploma de nível superior recebem R$ 4,1 mil, em média, negros com o mesmo nível de graduação escolar ganham. “Para a população negra, avançar na escolaridade não significa equalizar a renda com brancos”, observa a Oxfam. Segundo um estudo, um médico negro ganha aproximadamente 88% do salário de um médico branco.

A diferença salarial também está presente entre mulheres e homens: na faixa de ensino superior, as mulheres recebem 63% em média do que ganham os homens.

— Em todos os cortes feitos, seja de renda, seja de riqueza, seja de acesso a serviços, seja de mercado de trabalho, as mulheres e os negros estão sempre em desvantagem. E não é uma questão de meritocracia, porque a comparação é feita com indivíduos com a mesma escolaridade — ressalta Kátia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, que liderou as pesquisas.

SITEMA TRIBUTÁRIO MANTÉM DESIGUALDADE

A desigualdade por gênero e por raça foi apenas um dos recortes feitos pelo relatório da Oxfam. Segundo o índice de Gini, que avalia a disparidade de renda, o Brasil é o 10º país no ranking dos mais desiguais do mundo. A diferença de renda entre os mais ricos e os mais pobres aqui é maior que em países africanos, como Ruanda e Quênia.

O estudo da Oxfam também aponta os principais fatores para a manutenção da desigualdade no Brasil: o sistema tributário, que pesa mais sobre os pobres que sobre os ricos; a discriminação de gênero e raça; e o que o estudiosos chamaram de “falta de espírito democrático e republicano no sistema político brasileiro”.

— Temos uma democracia privatizada, capturada pelos interesses privados de distintas formas. Temos um Congresso, hoje, que ‘representa’ porque foi eleito, mas que não retrata o que é a nossa sociedade. O Congresso é formado majoritariamente por homens brancos, em um país de maioria formada por mulheres em relação ao gênero, e por negros e pardos, do ponto de vista racial — observa Kátia Maia.

Decisões recentes do Congresso, como a implementação do teto de gastos e a reforma trabalhista são vistos com pessimismo pela coordenadora do relatório. Maia cita um estudo do Banco Mundial que aponta que que, apenas neste ano, o Brasil terá 3 milhões de pessoas retornando à condição de pobreza.

Para Kátia Maia, a adoção das medidas como estas pelo Congresso Nacional afetam as pessoas que mais dependem das políticas sociais, ao passo que um dos principais fatores de aumento da desigualdade, o sistema tributário, permanece intocado.

— Os super ricos pagam menos imposto de renda do que deveriam, a carga dos tributos indiretos recaem mais sobre os mais pobres e classe média e, por fim, temos uma evasão fiscal e renúncias de impostos que o governo abre mão. Nossa política tributária é totalmente injusta e reforça a concentração — afirma.

19 ANOS DE SALÁRIO MÍNIMO

Outro dado constatados no estudo revela que um trabalhador que vive com um salário-mínimo teria que trabalhar 19 anos para obter o que os considerados super-ricos recebem em apenas um mês.

Relatório apresentado pela divisão mundial da Oxfam, no início deste ano, apontava que as oito pessoas mais ricas do mundo acumulavam riqueza equivalente aos 50% mais pobres do planeta. No Brasil, segundo a Oxfam, a riqueza é ainda mais concentrada: apenas seis pessoas do topo dessa pirâmide têm nas mãos o mesmo que os 50% mais pobres.

Os dados divulgados pela Oxfam no início do ano foram criticados por economistas, que contestavam o método adotado pela organização. A riqueza é medida como o patrimônio de um indivíduo, menos suas dívidas. Segundo os críticos do estudo, indivíduos como um estudante graduado por Harvard, que contraiu dívidas para pagar seus estudos e não possui patrimônio, teria uma riqueza negativa e inflaria o número de pobres aferido pelo estudo.

A Oxfam rechaça as críticas. Segundo a ONG, embora algumas pessoas que não sejam exatamente pobres sejam enquadradas nesse grupo por terem dívidas líquidas, esse contingente é insignificante do ponto de vista demográfico.

Para Kátia Maia, independentemente da natureza e das consequências do endividamento entre os mais pobres, a situação de extrema concentração de riqueza observada na economia global é uma realidade. E é sobre esse panorama que o estudo divulgado hoje trata.

— O momento de lançar o relatório é para chamar a atenção a isso: que a desigualdade no Brasil não é inevitável, pode ser resolvida. Não podemos mais criar cidadãos de primeira e de segunda categoria — diz a coordenadora do estudo.

* Estagiário sob coordenação de Ronaldo D’Ercole

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