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Certificação agrícola: por quê?

Certificação agrícola: por quê?

Importante parcela da população mundial se preocupa cada vez mais não só com a qualidade dos produtos consumidos, como também como eles foram produzidos. Foi respeitado o ambiente? Trabalho infantil? Foram respeitados os direitos de todos os envolvidos? E ainda outros detalhes. 

Bom, mas não é suficiente que o produtor assegure: meu produto é bom, ou o famoso “la garantia soy yo”. Alguém, ou alguma instituição, independente, precisa analisar o processo produtivo e atestar que certos requisitos e regras foram cumpridos. Isso é certificação de produtos. 

Os consumidores já têm à disposição uma série de produtos brasileiros certificados.

Os mais comuns e conhecidos são os produtos orgânicos e biodinâmicos, disponíveis em todo o país.

Mas há muitos outros, voltados principalmente para a exportação, uma vez que a preocupação com a rastreabilidade dos produtos, com o bem estar das populações e conservação ambiental é maior nos países desenvolvidos, mais ricos.

Dentre outros, são mais conhecidos o Fair Trade e Rainforest Alliance, com maior atuação na área de cafeicultura; o Selo FSC, mais ligado à exploração da madeira e castanhas; UTZ Certified, Ethical Trading Initiative, e outros. 

Em culturas anuais a prática de certificação tem sido menos difundida, mas existem iniciativas, tais como a RTRS (Round table on Responsible Soybean Association), Algodão Brasileiro Responsável e Soja Plus. Cada programa de certificação tem objetivos específicos, mas em todas, o princípio básico é que a legislação oficial tenha sido obedecida, mas as metas são mais rigorosas que isso. A diferença é que são feitas auditorias para se certificar que as regras foram cumpridas. As preocupações mais comuns são com o ambiente, trabalho infantil e remuneração justa, mas podem ir muito além, como exigir desmatamento zero, mesmo que o produtor possa, de acordo com a legislação, ainda aumentar a área explorada. 

Assim, a certificação procura “vender” uma característica que seja do interesse de um grupo de consumidores, seja um vinho, café madeira, frango, frutas, enfim, qualquer produto. Apesar de não garantir a qualidade alimentar do produto, a certificação garante a qualidade do processo produtivo. Alguns mercados pagam mais por isso. Por exemplo, os orgânicos, cafés gourmet, madeira certificada, vinhos biodinâmicos. Para as chamadas commodities, isso já não é tão comum. É que se consegue facilmente melhor preço por um café certificado, pela madeira, pelo vinho.

O Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS) é uma organização da Sociedade Civil, criada em 15 de abril de 2011, com domicilio, sede e foro no município de São Paulo-SP, com o objetivo precípuo de discutir temas relacionados à sustentabilidade da agricultura e se posicionar, de maneira clara, sobre o assunto.

Sobre o CCAS

O CCAS é uma entidade privada, de natureza associativa, sem fins econômicos, pautando suas ações na imparcialidade, ética e transparência, sempre valorizando o conhecimento científico.

Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais que se destacam por suas atividades técnico-científicas e que se dispõem a apresentar fatos concretos, lastreados em verdades científicas, para comprovar a sustentabilidade das atividades agrícolas.

A agricultura, apesar da sua importância fundamental para o país e para cada cidadão, tem sua reputação e imagem em construção, alternando percepções positivas e negativas, não condizentes com a realidade. É preciso que professores, pesquisadores e especialistas no tema apresentem e discutam suas teses, estudos e opiniões, para melhor informação da sociedade. É importante que todo o conhecimento acumulado nas Universidades e Instituições de Pesquisa seja colocado à disposição da população, para que a realidade da agricultura, em especial seu caráter de sustentabilidade, transpareça.

Mais difícil conseguir isso para a soja, milho, algodão, que são matérias primas. Então porque certificar, por exemplo, a soja ou algodão?

Embora isso não tenha importância para muitos produtores, a imagem pode ser um
fator interessante em algumas negociações. Portanto, a primeira vantagem da certificação
seria a construção de uma imagem favorável. Outro fator seria a segurança de gestão.

A legislação ambiental, trabalhista, contábil é complicada, mas fazendas certificadas têm
uma espécie de “certificado de boa conduta”, pois os programas exigem o cumprimento de
toda legislação. Mais um fator, bem palpável em algumas situações, seria uma vantagem em financiamentos, principalmente em volume financiável e juros menores.

Alguns grandes bancos já estão trabalhando assim. Conquista, ou preferência de mercados é outro fator importante. Alguns países têm optado pelo algodão brasileiro em função da iniciativa Algodão Brasileiro Responsável.

E, finalmente, vantagem financeira direta. Embora exista vantagem para produtos como café e madeira, para produtos como soja e algodão esta ainda não é uma generalidade. Consegue-se vantagem financeira em alguns casos, mas o produtor não deve se iludir e certificar sua propriedade pensando nisso, pelo menos não em curto prazo.

Enfim, os consumidores estão cada vez mais exigentes, com estilos de vida mais sustentáveis, e precisam de alguém que lhes assegure que os produtos consumidos estejam de acordo com suas escolhas de vida. Assim surgem os programas de certificação, e as fazendas certificadas.

O valor econômico da certificação para produtos como a soja, milho e algodão certamente um dia será reconhecido. Ganhará quem estiver pronto.

BNDES libera recurso para fortalecer cadeias produtivas na Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou recentemente, contrato com o Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e
Florestal (Imaflora) para a realização de ações de fortalecimento das cadeias produtivas e valorização de produtos em áreas protegidas na Amazônia.

O Imaflora é uma organização não governamental com sede em Piracicaba (SP) que trabalha pelo uso sustentável dos recursos naturais e a geração de benefícios sociais. No valor de R$ 17,3 milhões, os recursos não reembolsáveis, provenientes do Fundo Amazônia, que é gerido pelo banco, serão utilizados também para apoiar a produção sustentável de cacau no entorno do Rio Xingu. Serão beneficiados 5 mil agricultores familiares. 

Segundo informação do BNDES, o projeto denominado Florestas de Valor – Novos Modelos de Negócio para a Amazônia, prevê a consolidação e expansão do sistema de garantia de origem denominado Origens Brasil, com o objetivo de fortalecer as cadeias produtivas e valorizar os produtos da sociobiodiversidade. Destaque para a castanha, o cacau e o óleo de copaíba, que são produzidos no território do Xingu e na calha norte, nos estados de Mato Grosso e do Pará, que abrangem os maiores conjuntos de áreas protegidas de floresta tropical do mundo, totalizando área estimada de 52 milhões de hectares, onde vivem mais de 23 mil pessoas, entre índios, comunidades tradicionais e extrativistas.

Texto: Ciro Antonio Rosolem



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