A escala e natureza das sérias acusações de violações de direitos humanos na República Democrática do Congo podem levar o país a uma investigação por mecanismo internacional, como o Tribunal Internacional Criminal Internacional.

De acordo com o escritório do Alto Comissário para Direitos Humanos (ACNUDH), uma equipe da ONU e policiais locais encontraram 17 valas comuns na província central de Kasai, local de confronto entre as forças de segurança e a milícia local, conhecida como Kamuina Nsapu.

O chefe da ACNUDH, Zeid Ra’ad Al Hussein, afirmou em comunicado que “a descoberta de mais valas comuns e os relatos de constantes violações e abusos destacam o horror que tem ocorrido na região nos últimos meses” e enfatizou a necessidade de monitorar a situação de perto.

“Caso não seja feita uma verdadeira investigação nacional, não hesitaremos em pedir à comunidade internacional uma investigação através de um mecanismo internacional, incluindo a Corte Criminal Internacional”, complementou. Dentre as valas comuns descobertas recentemente, 15 estavam num cemitério na cidade de Tshumbulu e outras duas na localidade de Tshienke.

De acordo com informações recebidas pelos investigadores da ONU, soldados das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) teriam feito as valas depois de confrontos com prováveis integrantes da milícia Kamuina Nsapu entre os dias 26 e 28 de março. Pelo menos 74 pessoas, incluindo 30 crianças, teriam sido mortas pelos soldados depois dos confrontos.

A milícia, leal ao chefe local assassinado em agosto do ano passado, tem sido acusada de diversos crimes e abusos de direitos humanos, incluindo assassinatos, sequestros, recrutamento de crianças e ataques a escolas, hospitais e igrejas.

“É absolutamente vital que o governo tome medidas importantes, que até agora não foram tomadas, para garantir que uma investigação rápida, transparente e independente seja feita para estabelecer os fatos e circunstâncias de supostas violações e abusos de direitos humanos cometidos por todos os envolvidos”, enfatizou Zeid.

A equipe da ONU também visitou Kananga, na região central de Kasai, onde entre os dias 28 e 30 de março soldados das FARDC teriam assassinado a tiros pelo menos 40 pessoas, incluindo 11 crianças e 12 mulheres, e ferido pelo menos outras 21. Também há relatos de que pelo menos duas mulheres e três meninas tenham sido estupradas por soldados durante a operação.

Os investigadores da ONU foram informados ainda que durante operações de busca da Polícia Nacional Congolesa três pessoas foram assassinadas, incluindo um jovem de 17 anos e um bebê de um mês.

No comunicado, o Alto Comissário ofereceu a assistência do ACNUDH na condução de uma investigação sobre os relatos e enfatizou que é necessário acesso livre para que isto ocorra. “Reiteramos nosso pedido de acesso livre a todos os locais de valas comuns, assim como a todas as testemunhas, incluindo as que estão presas, e outras informações relevantes para determinar a responsabilidade em todos os níveis”.

ONU Brasil