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ANP vai propor reduzir royalties em áreas desconhecidas na 14ª Rodada

ANP vai propor reduzir royalties em áreas desconhecidas na 14ª Rodada

Plataforma em Sapinhoá, no pré-sal – Divulgação

RIO – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai publicar no fim de maio a minuta do edital para a 14ª Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo, na qual propõe a redução do Pagamento Dos Royalties para áreas ainda não exploradas. A informação foi dada nesta terça-feira por telefone pelo diretor-geral da ANP, Décio Oddone, que participa da OTC, uma das maiores feiras de petróleo do mundo, em Houston, nos Estados Unidos. O objetivo segundo o executivo, é atrair investidores para o certame.

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De acordo com Odonne, a ideia é reduzir o percentual do pagamento de royalties sobre a futura produção de petróleo de 10% para 5% em áreas desconhecidas, onde até o momento não se encontrou petróleo, chamadas de novas fronteiras. Será proposta também a redução do pagamento dos royalties de áreas terrestres para os chamados campos maduros (antigos, já com a produção em declínio).

A 14ª Rodada de Leilão de áreas está prevista para ser realizada em novembro, com a oferta de blocos no pós-sal. Neste ano, o governo ainda programa realizar dois outros leilões, de áreas no pré-sal. Segundo Décio Oddone, neste ano, os leilões deverão gerar investimentos no setor de petróleo e gás da ordem de US$ 20 bilhões, de um total de US$ 60 bi previstos nos anos de 2017/18.

— Vamos colocar para consulta pública o edital para a 14ª Rodada. A ideia é atrair investimentos onde hoje não existem. São áreas de novas fronteiras onde não se descobriu até agora petróleo, e por isso tem maiores dificuldades técnicas e de logística — destacou Oddone, que acrescentou: — Nossa idéia é aumentar o pagamento dos royalties no total, atraindo investimentos para essas áreas desconhecidas.

O executivo, que apresentou palestra na OTC, disse que percebeu que o Brasil voltou a despertar o interesse de investidores para o setor de petróleo e gás. Outra proposta que será colocada em análise será reduzir as etapas exploratórias das duas atuais para apenas uma, simplificando o processo, segundo Oddone.

— Os investidores estão muito otimistas, o Brasil está de volta ao jogo — afirmou Oddone.

O advogado especialista em óleo e gás, Rafael Baleroni, da Souza Cescon Advogados, diz que as mudanças que Vem Sendo Feitas pelo governo federal nas regras para o setor vem atraindo o interesse de muitos investidores sejam eles empresas petroleiras, como também, fundos de investimentos. De acordo com Rafael, pela proposta que será colocada em audiência pública, será a União que abrirá mão de parte de sua parcela nos royalties para a redução do percentual de 10% para 5%.

— As mudanças que vem sendo feitas, incluindo a elaboração de uma nova política para a exploração de petróleo e gás no país, tem feito com que muitos se interessem em investir no Brasil sejam empresas nacionais de médio ou pequeno porte, sejam estrangeiros — destacou Rafael .

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