BRASÍLIA – Às vésperas da apresentação do relatório da reforma da Previdência para as bancadas da Câmara — o que ocorrerá num café da manhã nesta terça-feira, no Palácio da Alvorada —, o presidente Michel Temer se reuniu neste domingo com ministros e parlamentares envolvidos na elaboração do Texto para dar os retoques finais no projeto. Apesar do desgaste causado pelas delações da Odebrecht, que culminaram em diversos pedidos de inquérito contra integrantes do governo, Temer e os deputados fizeram questão de afirmar que isso não deve atrapalhar o calendário da Previdência.

Presidente da comissão na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou que o plenário da Câmara votará o texto na primeira ou segunda semana de maio e que, em seguida, há disposição do Senado em dar celeridade à votação do projeto. Ele disse ainda que a previsão é que a comissão vote o relatório no próximo dia 28, após pedido de vista já esperado para a sessão desta terça.

— Ficou sacramentado o calendário, não existe a mínima possibilidade, e nem desejo, de mudança nesse calendário. Estou cada vez mais convencido de que vamos aprovar essas reformas por uma margem elástica de votos. Esto muito convicto de que teremos 350 votos porque o texto incorpora o que os deputados da base trouxeram ao relator — disse o peemedebista.

Apesar de negar que a Operação Lava-Jato tenha entrado na pauta do encontro, Marun afirmou que, apesar dessa “questão”, não haverá qualquer alteração no cronograma por conta da crise política.

— Apesar de toda essa questão (das delações) que é importante, temos razões para estar muito otimistas em relação à reforma da Previdência. Não vai (atrapalhar), em momento nenhum esse foi o tema. Vejo toda uma determinação para que continuemos trabalhando. O Judiciário cumpre o seu papel e a gente cumpre o nosso.

Já o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma na Câmara e um dos alvos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Lava-Jato não é razão suficiente para atrapalhar o cronograma do governo.

— Não vejo nenhum tipo de mudança (com as delações). Temos votado na Câmara inúmeras reformas e termos visto, paralelamente, todo o processo judicial da Lava-Jato. As reformas estão sendo votadas – disse, garantindo não estar preocupado com as delações da Odebrecht:

— Por que haveria de estar? — questionou.

MUDANÇAS NO TEXTO

Presidente da comissão, Marun confirmou que entre as mudanças incluídas no texto – que deve incorporar emendas apresentadas por deputados da base e os cinco pontos que Temer permitiu que fossem flexibilizados — está a diminuição do tempo de contribuição de 49 anos para se conseguir aposentadoria integral. Marun não disse, no entanto, se o novo tempo será de 40 anos.

— Não sabemos ainda como vai ser feita essa diminuição, mas certamente o tempo de contribuição não será de 49 anos, isso vai deixar de estar posto.

APOSENTADORIA DAS MULHERES

Marun negou ainda que possa entrar no texto do projeto um regime diferenciado para a Aposentadoria Das Mulheres. Segundo ele, as mulheres lutam hoje por igualdade, e diferenças históricas entre os gêneros devem ser ajustadas no tempo em que as pessoas estão ativas e trabalhando, e não na aposentadoria.

— Não vejo essa possibilidade (de mudar), hoje a mulher luta por uma igualdade. Existem questões que não devem ser resolvidas na aposentadoria, devem ser resolvidas no tempo que se trabalha. Não é ali que tem que se resolver.

Paralelamente ao andamento da reforma da Previdência, Temer também pediu e ouviu dos presentes que é importante votar a urgência do texto da reforma trabalhista nesta semana.

Amanhã no fim da tarde Temer se reúne com a bancada feminina e deve fechar o ponto da idade mínima depois disso.

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