O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou este mês a publicação “Coletânea Convivência e Segurança Cidadã: Guias de Gestão Territorial Participativa”, cujo foco é abordar a violência como um problema provocado por diversas causas e que demanda estratégias integradas em diferentes áreas para enfrentá-la.

Segundo o PNUD, contribuir para a construção de uma cultura de paz de forma multissetorial e sustentável é o objetivo da coletânea. A publicação também aborda a integração dos atores e a redução de fatores de risco, como drogas, álcool e armas.

O documento também tem como objetivo fomentar a resolução pacífica de conflitos, evidenciando a necessidade de promover o acesso à Justiça e o fortalecimento da coesão social. A publicação tem como base não apenas o mandato do PNUD, mas também a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável.

“A redução da vulnerabilidade e a promoção da segurança cidadã formam um dos pilares da atuação do PNUD. Por meio de práticas efetivas em gestão da segurança cidadã, desenvolvemos um conjunto de metodologias, instrumentos e ferramentas que visam a apoiar e fortalecer os territórios no âmbito das políticas de prevenção à violência”, disse o coordenador residente do Sistema ONU no Brasil e representante residente do PNUD, Niky Fabiancic.

“Nosso objetivo é fornecer a governos, organizações, movimentos sociais, entre outros, materiais de referência sobre o tema, como a coletânea”, completou.

Na publicação, agentes públicos e comunidade têm acesso a nove guias: marco conceitual, curso de Convivência e Segurança Cidadã, preparação, diagnóstico integral, plano integral e participativo, monitoramento e avaliação, intercâmbio, comunicação e mobilização, sistematização, além de um diário de bordo que serve para registro de ações de convivência e Segurança Cidadã nos territórios.

Além da coletânea, foi desenvolvido também um jogo de tabuleiro que busca promover a interação de agentes públicos e comunidades na identificação das diversas variáveis que podem contribuir para a violência nos territórios, bem como na construção de possíveis soluções para a construção de uma cultura de paz.

“O PNUD implementa a perspectiva de Segurança Cidadã em alinhamento com os ODS e o desenvolvimento humano. Aplicamos a prevenção à violência no âmbito local. É um trabalho de customizar as necessidade para cada território, em diferentes dimensões”, afirma a oficial de programa do PNUD, Moema Freire.

Com a união de representantes de diferentes segmentos que dialogam e interagem com a área de segurança pública, a coletânea ressalta a necessidade do trabalho articulado e integrado, inclusive evidenciando a necessidade da participação social nesse processo.

Dessa forma, o trabalho conjunto traz diferentes perspectivas para promover a Segurança Cidadã e o desenvolvimento humano sustentável em diferentes territórios, em linha com a Agenda 2030.

Laiza Spagna, que aplicou a metodologia da coletânea com membros do Ministério da Justiça, diz que o trabalho conjunto é fundamental para um olhar holístico sobre os diferentes aspectos que envolvem a formulação de políticas públicas para a área de segurança pública.

“Foi desafiador no início, mas depois os participantes do jogo começam a perceber os benefícios de trabalhar de forma integrada. Em vez de cada segmento fazer seu monitoramento, os esforços conjuntos melhoram o uso dos recursos públicos e o compartilhamento de informações para a composição de políticas específicas”, afirmou.

Com a metodologia aplicada com policiais, gestores públicos e membros da comunidade, Spagna ressalta que o trabalho integrado traz resultados práticos, como a revitalização de locais públicos e ações comunitárias. “Essa é a premissa do jogo. Com a integração, promovemos a segurança, com a participação de todos os envolvidos e fortalecemos comunidades e territórios”, disse.

ONU Brasil