Moradores do Tanquã, em Piracicaba (SP), comemoraram pedido do DH. Sem verba para realizar estudo pedido pela Cetesb, governo adia processo.

Sem recursos financeiros, o Departamento Hidroviário (DH), da Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo, pediu a suspensão por tempo indeterminado do processo de licenciamento ambiental da Barragem na Hidrovia Tietê-Paraná, em Santa Maria da Serra (SP). A obra colocaria debaixo d’água a região rural de Piracicaba (SP) chamada Tanquã e considerada um “mini-pantanal” do interior paulista, pela existência de animais e vegetação semelhantes àquele do Mato Grosso.

Com a inundação da área, famílias ribeirinhas que sobrevivem da pesca teriam de deixar região, conforme prevê o governo do estado. A obra, propriamente dita, deveria começar em 2015 e durar três anos. Moradores da região comemoram pedido do DH.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do estado para 2017 prevê 163,3 milhões para o Departamento Hidroviário. Desse total, cerca de R$ 8 milhões seriam reservados para a construção da barragem, de acordo com o documento. O governo não estimou valores atuais do Projeto, mas quando o empreendimento foi contratato, o projeto executivo da obra era de R$ 14 milhões.

O governo estadual afirmou ainda que, após elaboração de projeto básico da construção da barragem, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) requisitou novo estudo, segundo o DH, devido a grande área que abrange empreendimento complexo. O órgão disse, em nota oficial, que o projeto é “oneroso” – embora não tenha especificado valores – e “sem garantia de aprovação”.

“Todo projeto deverá ser recalculado e o DH não dispõe, hoje, de recurso para tal finalidade. Diante disso, o DH solicitou a suspensão temporária de análise do processo”, afirmou o órgão em nota oficial.

O G1 entrou em contato com a Cetesb, mas não obteve detalhes do estudo pedido pelo órgão até a publicação desta reportagem.

O presidente da Associação de Moradores do Tanquã, Carlos Cesar Giacomini Bernal, de 48 anos, comemora o adiamento da obra e conta com a desistência do projeto de construção da barragem. “Sempre fomos contra a obra. Perderíamos toda a diversidade de espécies e nossa moradia e sustento”, disse o representante do bairro, que também é pescador. “Vamos até fazer um churrasco para celebrar a decisão”, brincou.

Segundo ele, no Tanquã, vivem 14 famílias e no espaço, há 14 ranchos. “Moro na região há 27 anos”, disse o pescador que tem na profissão a história de seus familiares. “Minha mulher também é pescadora, os irmãos dela. São quatro gerações que nasceram no bairro. Se a barragem for construída, tudo vai acabar como ocorreu em outro ponto de Santa Maria da Serra, onde não mais pássaros, nem toda a diversidade que há aqui”, lamentou.

Investigações do Gaema

O processo e as ações do governo para os preparativos da obra são alvos de um inquérito civil instaurado pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público Estadual.

Em 2013, O promotor Ivan Carneiro Castanheiro apontou como preocupações justamente as dúvidas em relação às medidas compensatórias ao desaparecimento de Tanquã, além do que chamou de “fatiamento” do estudo e do relatório de impactos ambientais.

Tuiuiús, jacarés-de-papo-amarelo, dourados e onças-pardas, a fauna que sofrerá os impactos inclui 218 espécies de aves, 54 de peixes (nove adaptáveis à mudança e cinco que podem desaparecer do território paulista), além de espécies de mamíferos, segundo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da barragem. A construção deve suprimir também metade da mata original da área, conforme análise divulgada pelo Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).

Quando foi apresentado, o projeto da obra previa aumentar o nível do Rio Piracicaba em até 5,5 metros para torná-lo navegável em 45 quilômetros e transformá-lo em um “braço” da Tietê-Paraná, ligando Piracicaba à hidrovia pela represa de Barra Bonita.

A polêmica sobre a barragem existe há anos, mas as audiências públicas sobre o assunto iniciadas em dezembro e que seguem até janeiro de 2014, reacenderam o debate, que envolve questões ambientais, sociais e legais de desenvolvimento econômico.

Fonte: G1

Eco-Finanças