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Por que a moratória da soja só vale para a Amazônia e não inclui o Cerrado?

Pesquisadores questionam por que não são adotadas medidas para evitar que a Soja provoque mais desmatamentos no Cerrado

Um estudo publicado pelas ONGs Mighty Earth, dos Estados Unidos, e Rainforest Foundation Norway (RFL), da Noruega, detalhou os resultados de uma investigação que relaciona o desmatamento do Cerrado às empresas Cargill e Bunge, ambas fornecedoras de suprimentos do Burger King. Segundo o estudo, as empresas estão desmatando a região para expandir a produção de soja, que alimenta o gado, que, por sua vez, vira alimento na rede de lanches do Burger King. O presidente da Mighty Earth, Glenn Hurowitz, disse que o estudo tem seu foco no Cerrado porque “o bioma produz quatro vezes mais soja do que a Amazônia, e também porque nós notamos que a expansão do cultivo está provocando o desmatamento na região”. Por meio de notas oficiais, as empresas Cargill e Bunge alegam que possuem compromissos com o meio ambiente.

O estudo da Mighty Earth mostra a vulnerabilidade do Cerrado à expansão da agricultura. O Cerrado é o segundo maior bioma do Brasil – estende-se por 18 estados do país. Em toda a sua extensão, abrange importantes bacias hidrográficas, como a Araguaia-Tocantins, São Francisco e as bacias Amazônica e do Prata. Parte da Amazônia Legal é coberta por cerrado. Mesmo com tamanha importância, o bioma ainda não possui políticas de proteção ambiental que sustentem a preservação de suas reservas naturais. Segundo o pesquisador Laerte Guimarães Ferreira, do Instituto de Estudos Socioambientais (Iesa), da Universidade Federal de Goiás (UFG), o Cerrado perdeu aproximadamente 50% de sua cobertura vegetal nativa para a conversão de áreas agrícolas nos últimos 40 anos.

Por isso, os pesquisadores da ONG questionam por que não são adotadas medidas para evitar que a soja provoque mais desmatamentos no Cerrado. Uma das medidas citadas é uma moratória dos compradores de soja. É o que foi feito para interromper o desmatamento provocado pela soja na Floresta Amazônica. Criada em 2006, a moratória é um compromisso das associações de empresas que compram grãos no Brasil. Elas são as consumidoras do que é produzido nas fazendas de soja. Pela moratória, a Associação Brasileira das Indústrias dos Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Brasileira dos Exportadores de Cereais (Anec) se comprometem a não investir em produtores de soja que usam área desmatada. Mas o compromisso só vale para a parte com floresta amazônica da Amazônia Legal. A parte de cerrado da região não está protegida por esse acordo. Nem o resto do cerrado no país.

Diante do levantamento da Mighty Earth, Glenn Hurowitz, presidente da ONG, defende a ampliação dessa ação para o Cerrado também. “A moratória da soja foi muito bem-sucedida, mas ela limita só para a Amazônia. É difícil entender como o que está acontecendo no Cerrado não é considerado uma emergência ambiental. Mais da metade de sua vegetação natural já foi desmatada, enquanto, na Amazônia, esse valor não chegou aos 25%”, diz o presidente da Mighty Earth.

Questionado por ÉPOCA sobre o motivo pelo qual a moratória da soja não se estendeu para o Cerrado, o gerente de sustentabilidade da Abiove, Bernardo Pires, diz que não acha necessário ter uma moratória para o Cerrado. “É algo que tem de ser emergencial, por um período específico, e perde eficiência, inclusive, com o tempo”, diz. “Não achamos que seja adequado para trabalhar o Cerrado. E não adianta controlar só soja, o problema não é só ela. Tem de ter uma política do governo, apoiada pelo setor privado, mas não a gente ser o ator principal. O governo tem os instrumentos e as condições de fazer isso de uma forma muito mais eficiente.” Pires defende que a solução para o problema está em uma ação do governo auxiliada pelo setor privado. “Se você quiser proibir o desmatamento, só há uma forma: fiscalização integrada do governo, do Ibama, da Guarda Nacional e da Polícia Federal. O que o setor privado pode fazer é de caráter educativo. Não é o setor privado que vai conseguir controlar o desmatamento”, diz.

Pires conta que, no ano em que a moratória foi estabelecida na Floresta Amazônica, o país “não tinha uma governança na parte ambiental” e “o governo não estava estruturado”. Foi numa época em que havia mais desmatamento na região que hoje. “As pessoas desmatavam e ficava por isso mesmo. Então, foi feita a moratória, porque o governo não estava fazendo a parte dele. Nós tivemos de ajudar fazendo coisas que não seriam normais do setor privado, ter de ficar correndo atrás para controlar isso.” Ainda segundo Pires, a situação ambiental mudou muito desde então. “Nós tivemos o Código Florestal aprovado em definitivo. É uma legislação bastante específica, bastante clara, rigorosa”, diz.

O Código Florestal pode ser claro e rigoroso. No entanto, trata de forma diferente a Floresta Amazônica e o Cerrado. Segundo o Código, de 2012, o produtor rural deve reservar uma área de vegetação nativa. Na Floresta Amazônica, devem ser preservados 80% da área. No Cerrado, 35%. Dessa forma, o Cerrado encontra-se muito mais exposto ao desmatamento do que a Floresta Amazônica.

Para Pires, nem a moratória da soja na Floresta Amazônica seria mais necessária, porque o desmatamento na região tem diminuído. “O mercado e a sociedade civil se sentem mais confortáveis. Então, ela está sendo mantida”, afirma.

Por: Daniela Simões
Fonte: Blog do Planeta
Edição: Alexandre Mansur

Eco-Finanças



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