Em meio à crise econômica que estamos enfrentando, os gastos diários com alimentação representam um dos maiores motivos de preocupação para grande parte da população brasileira. Afinal, trata-se de uma despesa em crescente ritmo inflacionário, que segundo dados divulgados em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representou 56% da inflação acumulada no primeiro semestre de 2015, ao lado dos gastos com habitação. Ou seja, as famílias estão gastando mais da metade de seus salários com itens de subsídio, como alimentação e moradia. Essa realidade econômica compromete principalmente a população de baixa renda e, ao lado da elevação dos preços e o aumento na taxa de desemprego, colabora para configurar um cenário social preocupante em que a insegurança alimentar desponta como um dos aspectos mais relevantes dessa crise.
Diante desse aspecto, é preciso viabilizar alternativas sustentáveis e de subsistência, sendo uma delas a utilização da Agricultura urbana e periurbana. Esse tipo de agricultura é praticada em terrenos que estão inseridos na área urbanizada (agricultura intraurbana) ou na periferia (agricultura periurbana) de um município, que podem ser de iniciativa privada ou pública. As hortas urbanas, como têm sido denominadas, tem por objetivo cultivar e produzir alimentos, como frutas, legumes, hortaliças e cereais. A utilização desses produtos é, geralmente, para consumo próprio, distribuição aos seus colaboradores ou venda em pequena escala.
A Agricultura Urbana e periurbana é um assunto que vem sendo bastante discutido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Além disso, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), estimula a geração de renda com intuito de melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio de financiamento às atividades agropecuárias desenvolvidas em áreas comunitárias.
O incentivo à produção de alimentos dentro das grandes cidades pode trazer vantagens e benefícios. A qualidade dos produtos que chegam aos consumidores é relativamente melhor devido à proximidade do local de produção, e ainda, reduz gastos e tempo com o transporte, aumenta a oferta de alimentos saudáveis e promove a sustentabilidade ambiental, além de gerar novos empregos locais. Em contraponto, essa modalidade de cultivo pode elevar os gastos com o uso da água tratada (potável) para a irrigação das plantas e também com a aquisição de terreno para o plantio, caso haja necessidade. Nesse caso, a viabilidade faz-se presente apenas para aqueles que já possuem espaço físico em suas residências ou têm terreno livre para a plantação. Mesmo assim, os custos seriam mais elevados do que na zona rural, devido à impostos referentes ao uso da terra, como o IPTU, por exemplo, que tem taxas mais elevadas nas zonas urbanas. Outro problema, ainda, seria o uso de solos inadequados, havendo riscos de contaminação química ou biológica dos alimentos. Dessa maneira, para que haja uma boa prática da agricultura urbana, seriam necessárias certas regulamentações, como fiscalização e certificação para o cultivo apropriado.
No Brasil, essa prática já vem sendo implantada nas grandes metrópoles e também em cidades de médio porte. Em Sorocaba, embora esta atividade não esteja prevista no atual Plano Diretor Municipal, podemos notar que hortas comunitárias orgânicas já estão sendo cultivadas em terrenos particulares. Elas fazem sucesso local e atraem moradores de bairros mais distantes à procura dos alimentos mais frescos e saudáveis que os comercializados normalmente. O tema também tem sido foco de pesquisa e discussão na Unesp em Sorocaba. A relação entre agricultura, urbanização e meio ambiente é o enfoque desses estudos.
* Professores e pesquisadores da Unesp de Sorocaba: (1) Aluno de graduação em Engenharia Ambiental da Unesp-Sorocaba; (2) Arquiteta e urbanista, doutoranda pelo programa de pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Unesp; Professor da Unesp-Sorocaba.
Texto: Daniel Hiroshi (1), Ludmila Araujo Bortoleto(2), (3) Alexandre Marco da Silva
(*) Publicado originalmente na edição 57 da Revista Amazônia.
