Fernando Henrique trata de políticas sobre drogas e crise carcerária no país

Fonte: O Globo

RIO – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso abre, na próxima terça-feira, um ciclo de conferências sobre segurança pública promovido pela Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio. A coordenação é do colunista do GLOBO e acadêmico Merval Pereira. O tema dessa primeira palestra será: “As políticas sobre drogas e a crise carcerária no Brasil”.

A descriminalização das drogas tem sido uma das principais bandeiras de FH. Ele tem defendido que o portador de drogas para consumo próprio e o pequeno

A segunda palestra, dia 11, será com o antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, sobre “desafios do sistema de segurança pública e justiça criminal no Brasil”.

Luiz Eduardo identifica uma contradição no sistema brasileiro: há alta taxa de impunidade em relação ao crime mais grave, de homicídio, e, mesmo assim, a população carcerária cresce exponencialmente.

Segundo ele, o país registra 58 mil homicídios dolosos por ano e apenas 8% de investigação desses crimes. Ainda de acordo com o antropólogo, em 2002, o Brasil tinha 232 mil presos e, atualmente, aproximadamente 700 mil.

• Verificamos que 28% da população penitenciária estão lá cumprindo pena por transgressões associadas à Lei de Drogas. E não são necessariamente os traficantes com “T” maiúsculo, armados, violentos, que operam no atacado. Os que estão sendo presos são os pequenos varejistas, que não agem com violência, não estão armados e não apresentam vínculos orgânicos com as estruturas criminosas – disse Luiz Eduardo.

A palestra do dia 18, “Como reduzir os homicídios e construir cidades seguras”, será com Robert Muggah e Ilona Szabó, do Instituto Igarapé.

• Precisamos priorizar a redução de homicídios no Brasil, com enfoque nas cidades, para que a gente entenda que segurança é muito mais do que polícia. A gente tem feito ao longo das últimas décadas uma repressão desqualificada, generalizada, sem investigação e sem prevenção – disse Ilona.

Ela aponta como um dos principais problemas a descontinuidade das políticas públicas na segurança e defende a importância dos prefeitos nessa área, apesar da atribuição legal ser dos governadores.

• O que funciona para reduzir homicídios? Tem a abordagem policial, mas a gente tem que olhar também para outros aspectos, como espaço público de convivência, urbanização, locais seguros como políticas de prevenção. Os prefeitos são vitais para essa agenda – afirmou.

O encerramento do ciclo de conferências acontecerá no dia 25 com o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás e ex-secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, cujo tema da palestra será: “O modelo policial brasileiro. O que precisa mudar?”.