Como Fazer o Seguro Defeso para Pescador Artesanal.

Para fazer o seguro defeso para pescador artesanal é muito fácil como tudo que você acaba achando aqui no blog, antes de mais nada quero que saiba que nas ultimas semanas foi publicado no (DOU) Diário Oficial da União que o beneficio do seguro defeso do pescador artesanal será suspenso por ate 120 dias.

Como Fazer o Seguro Defeso para Pescador Artesanal.

A suspensão do seguro defeso para todos os pesadores artesanais foi uma decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) de acordo com codefat será feito um novo cadastramento com todos os pescadores artesanias que recebem o seguro defeso.

O Seguro Defeso garante ao pescador profissional receber um salário mínimo por mês durante durante o período da Piracema, período de paralisação da pesca para preservação das espécies.

Qual o período de suspensão do  Seguro Defeso para Pescador Artesanal.

Durante o período de suspensão do benefício, serão feitas também a revisão das áreas de abrangência, a contribuição dos pescadores para a Previdência e a regularização da aplicação dos recursos públicos pelo governo.

A ministra Kátia Abreu frisou que não haverá prejuízos por parte dos pescadores durante a paralisação do seguro defeso.

A suspensão das instruções normativas coincide com o fim do período de proibição da pesca e da consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. Assim, não há prejuízo social para os pescadores e nem risco para o meio ambiente, assim informou.