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São Paulo atrasa devolução de IPVA recolhido por carros elétricos e híbridos

lexus-ct200h-2018-1 São Paulo atrasa devolução de IPVA recolhido por carros elétricos e híbridos

O Brasil tem poucos incentivos para carros elétricos, híbridos ou movidos por hidrogênio. Com alguns estados onde é possível ter algum desconto no pagamento de impostos – enormemente altos no país – a cidade de São Paulo decidiu sair na frente para incentivar o uso de veículos verdes. Isso foi em 2004, quando a gestão Haddad determinou que veículos desses segmentos tivessem devolução de metade do Ipva Recolhido.

Cada município têm direito à 50% do Ipva recolhido, cabendo o restante ao governo estadual. No entanto, 10% da parte que cabe ao poder público municipal vai para o Fundeb, que é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ou seja, carros elétricos, híbridos e fuel cell têm direito à devolução de 40% do IPVA pago na cidade de São Paulo.

Mas na capital paulista, onde a devolução se tornou lei, os proprietários de tais tipos de veículos ainda não viram a cor do dinheiro. Existem 333 pedidos de reembolso na Secretaria do Verde e de Meio Ambiente, de acordo com a ABVE, Associação Brasileira do Veículo Elétrico. A alegação da gestão Dória é que o processo de requerimento da devolução parcial do imposto passou de um formulário para um sistema online. Mas, a implementação da tecnologia precisaria de verbas, segundo a prefeitura.

Por conta disso, haveria um atraso no reembolso dos contribuintes cujos veículos ecológicos estão registrados na metrópole paulista, que inclusive dá isenção de rodízio para tais automóveis. O reembolso só é válido para carros que utilizam energia elétrica total ou parcial com preços até R$ 150.000 e por um período de cinco anos.

Nessa faixa, apenas os modelos Prius e CT 200h, respectivamenre Toyota e Lexus, seriam beneficiados, mas a BMW com o i3, que custa R$ 159.950, mantém conversas com a prefeitura a fim de ampliar o limite. A gestão Dória Jr. se mostrou interessada no assunto, segundo o site UOL. De qualquer forma, o reembolso ainda não foi repassado e os contribuintes já recolheram o IPVA. A promessa da administração municipal é que até o fim de novembro, os repasses serão efetuados.

Para obter o reembolso, o interessado deve apresentar formulário com cópia de RG, CPF ou CNH do proprietário ou arrendatário, bem como dados da conta bancária, documentos do veículo (CRVL) e número da nota fiscal eletrônica de compra do veículo. Não pode haver pendência em relação ao pagamento de IPVA. No Brasil, existem alguns incentivos extras para a categoria nos estados do RJ, MS, MA, PI, CE, SE, RS, RN e PE. Para a indústria, isenção total de imposto de importação para carros com emissão zero e parcial para híbridos, cujo percentual depende da eficiência energética.

[Fonte: UOL]

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