A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) possuí diversas bases de dados públicas com inúmeras informações sobre as operadoras e Planos de saúde no Brasil. A partir de tais bases se obtém um panorama detalhado sobre a situação desses serviços no país abordados ao longo deste artigo.

Operadoras de planos de saúde registradas na ANS

Utilizando dados disponibilizados pela ANS no dia 09/01/2023, haviam 806 operadoras de planos de saúde com ao menos um plano ativo ou com comercialização suspensa. Sendo considerada também a definição de que a contratação do plano ocorreu após a data de 02/01/1999 quando passou a vigorar a Lei nº 9.656/1998. Essa lei surgiu com o intuito de auxiliar as empresas que trabalham com planos de saúde e proporcionar um serviço de mais qualidade aos clientes trazendo maior segurança para os contratos, principalmente no que tange reembolsos, reajustes, carências, doenças pré-existentes e rol mínimo de cobertura.

Planos de saúde registrados na ANS

Diante do cenário especificado, haviam 42.008 planos de saúde elegíveis na base disponibilizada pela ANS. Desses 23.689 eram planos ativos e 18.319 eram planos suspensos. Além disso, do total de planos existentes, 36.516 eram planos médico-hospitalares e 5.492 eram planos odontológicos. Outra característica interessante sobre tais planos é que 21.163 planos pertenciam às operadoras consideradas de grande porte. Sendo que 11.820 planos pertenciam às operadoras consideradas de médio porte. Assim como, 8.895 planos pertenciam às operadoras consideradas de pequeno porte. E ainda 130 planos que pertenciam às operadoras sem beneficiários registrados.

Categorias de contratação dos planos

Atualmente, existem três tipos de contratos para os planos de saúde. Nesse sentido, existem os planos individuais ou familiares feitos para pessoas físicas, com contratação realizada pelo CPF, essa modalidade tem um ótimo custo-benefício. Existem também os planos coletivos empresariais, sendo uma modalidade em que basta possuir um CNPJ e ter no mínimo duas pessoas associadas ao plano. Os planos coletivos empresariais são uma opção que costuma ter o melhor custo-benefício e mais opções de planos e coberturas. E por fim, existem os planos coletivos por adesão que são apenas para pessoas que estejam associadas a sindicatos, associações ou entidades de classe. Os planos coletivos por adesão tendem a ser mais em conta que a modalidade individual.

Nos dados da ANS de referência existiam 12.334 planos individuais ou familiares. Tendo 20.379 planos coletivos empresariais. Assim como, 9.294 planos coletivos por adesão. E ainda 1 plano cuja categoria não foi identificada durante seu registro.

Modalidades das operadoras de planos de saúde

Além disso, os planos de saúde se dividem pela modalidade da operadora de referência. Nesse cenário, haviam 16.596 planos oriundos de cooperativas médicas. Além de 1.300 planos oriundos de cooperativas odontológicas. Tendo ainda 946 planos oriundos de organizações filantrópicas. Assim como, 18.611 planos oriundos de organizações de medicina de grupo. Do mesmo modo, haviam 2.444 planos oriundos de organizações de odontologia de grupo. E por fim, 2.109 planos oriundos de seguradoras. Sendo importante indicar que para tais registros, os planos das operadoras de autogestão não foram incluídos. Já que esse tipo de plano não é acessível ao público externo, mas somente como registro, existiam 964 planos nessa categoria.

Segmentações dos planos

Outra característica importante de um plano de saúde é a segmentação definida como a amplitude da cobertura assistencial do contrato. Essa segmentação se divide nas categorias: Ambulatorial, Ambulatorial + Hospitalar, Hospitalar e Exclusivamente Odontológica. Diante disso, para os dados em análise, 2.288 eram planos ambulatoriais. Tendo 33.033 planos ambulatoriais + hospitalares. Assim como, 1.195 eram planos hospitalares. E ainda 5.492 eram planos exclusivamente odontológicos. Lembrando que planos ambulatoriais e planos exclusivamente odontológicos não incluem internações em seu rol de cobertura.

Abrangência geográfica dos planos

A abrangência geográfica dos planos de saúde também é uma característica essencial durante a contratação de um plano. Para os dados analisados, observa-se que 10.599 planos possuíam cobertura nacional. Assim como, 1.463 planos possuíam cobertura de grupo de estados. Além de 3.689 planos que possuíam cobertura estadual. Tendo 22.179 planos que possuíam cobertura de grupo de municípios. E por fim, 4.078 planos que possuíam cobertura municipal. Lembrando que quanto mais ampla a abrangência, mais caro será o plano. Então, é preciso avaliar qual a abrangência que melhor se enquadra à sua realidade. Além disso, alguns planos de saúde permitem atendimentos de urgência e emergência fora da área de abrangência do plano contratado.

Fator moderador dos planos

Outra característica relevante dos planos de saúde é o fator moderador que indica sobre o pagamento adicional de valores além da mensalidade do plano contratado. Assim, na coparticipação se paga uma taxa ou valor tabelado ao utilizar cada serviço do plano: como consultas médicas, exames, procedimentos e internações. Na franquia, estipula-se um valor em contrato, onde a operadora só terá que arcar com os custos de cobertura após o beneficiário atingi-lo. Na franquia, até atingir o valor estipulado, o próprio beneficiário arca com os custos envolvidos nos procedimentos médicos ou odontológicos.

Para os dados analisados existiam 20.671 planos ausentes de fatores moderadores. Além de 18.300 planos com coparticipação. Tendo 798 planos com franquia. E ainda 2.239 planos com coparticipação e franquia. Lembrando que os planos sem coparticipação tendem a ser mais caros em termos de mensalidade que os planos com coparticipação. Isso ocorre justamente pela taxa variável extra de utilização do plano gerada com a coparticipação.

Acomodações dos planos

A próxima característica dos planos de saúde está diretamente relacionada à internação, logo planos ambulatoriais e planos exclusivamente odontológicos não entram nessa distinção. Para os planos com internação, ou seja, planos ambulatoriais + hospitalares ou planos hospitalares, a acomodação se distingue em coletiva ou individual. A acomodação coletiva, ou também chamada de enfermaria, é aquela em que o beneficiário ao ser internado divide o local com outras pessoas. Enquanto que a acomodação individual, ou também chamada de apartamento, é aquela em que o beneficiário ao ser internado fica em um quarto próprio.

Para os dados investigados, observa-se que 18.371 planos possuíam acomodação coletiva. Tendo 15.835 planos que possuíam acomodação individual. Além disso, 22 planos não informaram o tipo de acomodação durante o registro das informações. E por fim, 7.780 planos que não se enquadram nesta determinação por serem planos sem internação conforme explicitado durante este parágrafo. Vale lembrar que pela comodidade, os planos com acomodação individual tendem a ser mais caros que os planos com acomodação coletiva.

Cobertura obstétrica dos planos

Além das características já citadas, existe também a informação sobre cobertura obstétrica dos planos de saúde. Planos ambulatoriais e planos exclusivamente odontológicos não se enquadram nas distinções dessa característica. A cobertura obstétrica indica se o plano cobre procedimentos relacionados à gestação, ou seja, se possui cobertura para acompanhamento da gravidez, do parto e do período pós-parto. Para os dados analisados, verifica-se que 29.801 planos possuíam cobertura obstétrica. Tendo 4.425 planos que não possuíam cobertura obstétrica. Assim como, 2 planos que não informaram sobre tal cobertura durante o registro das informações. E ainda 7.780 planos que não se enquadram nesta determinação por serem planos sem internação.

Tipo de financiamento dos planos

O tipo de financiamento dos planos é a penúltima característica relacionada aos planos de saúde. Essa característica está atrelada ao preço estipulado na contratação, este tipo de característica se divide em: Preestabelecido, Pós-estabelecido e Misto. No preço preestabelecido se calcula o valor do pagamento antes da utilização das coberturas contratadas. O pós-estabelecido se calcula após a realização das despesas com as coberturas contratadas, limitado à contratação coletiva em caso de plano médico-hospitalar. Esse modelo ocorre por rateio, quando a operadora ou pessoa jurídica contratante divide o valor total das despesas assistenciais entre todos os beneficiários do plano. Sendo inclusive independente da utilização da cobertura ou de custo operacional. Há ainda o modelo misto, permitido apenas em planos odontológicos.

Então, para os dados foi observado que 39.400 planos faziam parte do modelo preestabelecido. Além de 1.935 planos que faziam parte do modelo pós-estabelecido. Assim como, 654 planos exclusivamente odontológicos, conforme indicado, faziam parte do modelo misto. E por fim, 19 planos não informaram sobre tal modelo durante o registro das informações.

Livre escolha para planos de saúde

A livre escolha é a última das características relacionadas aos planos de saúde. Nesse tipo de modelo o beneficiário poderá realizar procedimentos médicos ou odontológicos particulares. Sendo que caso exista a clausula de livre escolha em seu contrato será reembolsado por tal procedimento. Diante disso, existe a categoria parcial sem internação, onde o reembolso é parcial de acordo com um valor tabelado, sem reembolsos em caso de internação. Existindo também a categoria parcial com internação, onde o reembolso é parcial de acordo com um valor tabelado, incluindo reembolsos em caso de internação. E por fim, a categoria total, onde o reembolso dos procedimentos é feito de forma integral.

Nos dados investigados existiam 35.275 planos com ausência de tal designação. Além de 2.166 planos com indicação de reembolso parcial sem incluir internação. Assim como, 4.309 planos com indicação de reembolso parcial incluindo internação. E por fim, 258 planos com indicação de reembolso total.

Rede de prestadores hospitalares e não hospitalares

As redes credenciadas de um plano de saúde são os locais de atendimento dos beneficiários do plano. Assim, a rede credenciada dos planos é composta por hospitais, clínicas, laboratórios e outros tipos prestadores. Para os dados analisados é possível ter acesso a 123.860 prestadores fixos distintos que se dividem em 9.943 hospitais, 90.972 clínicas e 22.945 laboratórios. Com relação às clínicas, 65.425 são clínicas médicas e 25.547 são clínicas odontológicas. E também existem 288 prestadores de assistência móvel, como serviços de ambulâncias.

A realização da classificação desses prestadores utiliza as bases de prestadores hospitalares e não hospitalares oriundas da ANS. Sendo realizado um cruzamento com as bases da Receita Federal para obtenção da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Assim, a classificação dos prestadores utiliza o CNAE principal, e em alguns casos específicos a utilização dos CNAEs secundários e do nome do estabelecimento.

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