Com certeza essa lei é uma forma de o próprio politico criou para se ele fosse capturado ter uma saída . Sabemos que o camarada sai e não volta ou sai e comete crimes e volta impune.
Se estamos falando em mudança esse é um ponto claro que com certeza quem não se beneficia é a sociedade.

Por Júlia Rodrigues


Não é novidade. A notícia se repete todos os anos e nada é feito para mudar a situação. Quer dizer, quase nada. Este ano, no estado de São Paulo, 4.635 dos 23.639 presos que saíram temporariamente para as festas de final de ano foram monitorados por meio de caneleiras eletrônicas, mas, aparentemente, não adiantou muito.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 1.681 presos não retornaram para os presídios paulistas após o indulto de natal e ano novo – esse número representa 7,1% dos detentos que receberam o benefício da saída temporária. A boa notícia é que o percentual de foragidos caiu em relação a 2009, quando 8,51% dos beneficiados não voltaram ao presídio.

Quanto aos detentos que saíram com as caneleiras eletrônicas, a SAP não soube informar quantos não retornaram, nem quantas caneleiras foram danificadas. Apenas uma observação: se a finalidade da caneleira era localizar os presos, como a Secretaria de Administração Penitenciária não sabe quantos cumpriram ou não com suas obrigações? Essa eu não entendi.

O indulto é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Apenas os presos que cumprem pena em regime semi-aberto e apresentam bom comportamento podem ser beneficiados. Eles podem ficar soltos por, no máximo sete dias, e o benefício pode ser concedido durante cinco vezes ao ano – Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados.

Dúvidas

Estou longe de ser uma profunda entendedora de segurança pública, mas as dúvidas que ficam em minha cabeça certamente são as mesmas de tantos outros também leigos no assunto. Os presos deviam mesmo ter esse direito de sair da cadeia?

Não é justo deixar a sociedade a mercê desses marginais apenas porque eles apresentaram “bom comportamento”. O que é “bom comportamento” num presídio?  Não matar o companheiro de cela? Não participar de rebeliões? Não subornar o carcereiro para receber drogas e celulares? Francamente, se for isso mesmo, preciso rever meus conceitos sobre bom comportamento.

Muitos detentos nem tem família, sequer. Então para que sair da cadeia em datas comemorativas? Depois vemos nos jornais reportagens sobre crimes praticados por esses detentos beneficiados. Ok, muitos deles têm família, então o mais sensato seria abrir os presídios para visita nessas datas especiais. Seria o melhor para todos. Detentos e sociedade. Os criminosos passariam as datas especiais com suas famílias e a sociedade poderia festejar à vontade, sem medo dos bandidos soltos.

Os bandidos desse país já têm direitos demais.