Hoje aconteceu-me algo insólito: fui ao Mini mercado do bairro, fiz as minhas compras e dei o meu número de contribuinte; como sou cliente habitual, o cashier sorrindo, virou-se para mim e disse “ ai, você chama-se …….” estupefacta, indaguei como sabia o meu nome completo e ele respondeu que quando se insere o NIF aparece o nome do contribuinte. Confesso ter ficado abalada. Bom, este indivíduo parece-me ser uma pessoa correcta, mas sabe-se lá o que poderá vir a acontecer se esta informação for obtida com intenção dúbia.
Pronto, já sei (sem margem para dúvidas) que:
Vivo num país que não respeita o direito à privacidade nem tão pouco acredita na protecção de dados do indivíduo
Vivo num país de bufos e delatores
Vivo num país de intrometidos na vida alheia
Vivo num país de gente invejosa e pobre de espírito.
Mas mesmo assim, o bom senso deve prevalecer, por isso quero saber, quem conferiu o direito à Administração Tributária e Aduaneira de espalhar o Nome dos cidadãos por todo e qualquer "bordel'' deste país? Por acaso, o Ministério das Finanças pode ser a salvaguarda contra todo e qualquer ignóbil que esteja por detrás dum balcão?
Como se pode confiar num governo que pega em dados confidenciais e partilha-os com os comerciantes?
Afinal para que serve a exposição do nome do cliente?
Já que hoje em dia tudo é uma questão algorítmica; vai o Ministério das Finanças contratar engenheiros informáticos para alterar o algoritmo que anda a esparramar os nomes completos dos cidadãos por essas esquinas afora?
Eu certamente, devido ao número de contribuinte, não quero que o meu nome seja espalhado pelas lojecas do Ali baba, do Mussa Tchipati, do Xiang frutas, do Cheng Jewellery, do Papa Kumar, do Badrudine Modas, do Patel Lyca etc etc.
----
On a different note:
Venho por este meio rogar ao governo português que ordene ao AT e ao SNS que sejam diligentes na atribuição dos números aos imigrantes porque sem os ditos, eles obtêm os cuidados hospitalares acrescidos de uma conta de €100 e, sem o NIF não podem candidatar-se a uma Autorização de Permanência nem a obtenção de um contrato de trabalho.
Ademais, faço notar que as mães solteiras sentem-se contristadas porque as crianças não podem ser inscritas em nenhuma escola por falta do NIF e do NISS, o que as coloca numa situação de ilegalidade.
É imperativo ter esta gente legalizada ou re-encaminhada para os seus países, porque a ilegalidade combinada com a ansiedade e com o senso de injustiça não são bons conselheiros. A sabedoria popular diz que “ vale mais prevenir que remediar” ou ainda “better safe than sorry”...
Pelo acima exposto, recomenda-se aos respectivos serviços para que diligenciem a exequibilidade do artigo 88º, para a Segurança Nacional no seu todo.
Peço deferimento.
Até para a semana
