O programa de compra de alimentos no Brasil foi reiniciado
“A gente não quer só comer três vezes ao dia…”, disse Lula
O governo brasileiro reiniciou na quarta-feira o Programa de compra de alimentos (PAA) que existia nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo formato se concentrará na expansão da produção de grupos minoritários e nas medidas de reforma agrária, informou a Agência Brasil.
Em cerimônia no Recife, Lula disse que o relançamento do programa é um passo importante para melhorar a qualidade da alimentação brasileira e a renda da população que vive no país. “Essas pessoas têm que comer três vezes ao dia, essas pessoas têm que trabalhar. Não queremos só comer três vezes ao dia, queremos nos vestir bem, queremos estudar bem, queremos ter um carro, uma geladeira, queremos viajar, tudo que pudermos produzir… Se fizéssemos nós mesmos, temos o direito de tê-lo. Por isso temos que lutar, porque ninguém vai nos dar de graça”, disse na capital pernambucana.
O ministro do Desenvolvimento Agrícola e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que os órgãos federais terão como meta comprar pelo menos 30% dos alimentos da agricultura familiar. “Vamos fazer muito para tirar o Brasil da fome”, afirmou.
O ministro Wellington Dias, responsável pelo Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que a prioridade do PAA é dar “dinheiro para a produção de alimentos” aos brasileiros que “passam fome”.
Por meio do programa, o governo federal compra sem licitação produtos da agricultura familiar e os distribui em estabelecimentos que atendem grupos vulneráveis, restaurantes públicos, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, hospitais e presídios. As compras são feitas pelos estados e municípios federais ou pela Campanha Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos federais.
O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim, defendeu a retomada dos estoques públicos de alimentos no país, que poderiam ser usados para conter o aumento de preços, por exemplo. “Um país que não tem estoque de alimentos não tem soberania, sempre vai depender das grandes corporações”, afirmou.
Criado em 2003, o PAA fez parte da estratégia Fome Zero, que visa contribuir para a redução da insegurança alimentar e nutricional por meio do fortalecimento da agricultura familiar e da economia local. Em 2021, o programa mudou de nome para Programa Alimenta Brasil.
A nova versão do PAA ampliou a cota individual que a agricultura familiar pode comercializar para o programa. A cota se aplica às modalidades de doação simultânea, formação de estoque e compra direta. O acesso pode ser direto ou por meio de cooperativas e associações.
A taxa mínima de participação das mulheres também aumentou de 40% para 50%, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Outra novidade é a retomada da presença de representantes da sociedade civil no grupo gestor do programa.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) foi restabelecido e o programa de organização produtiva e econômica da mulher rural foi criado.
O governo brasileiro também anunciou medidas em outras áreas, como saúde, cidades e ciência e tecnologia.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e agências das Nações Unidas desenvolverão medidas para ajudar pequenos agricultores do Nordeste a se adaptarem às mudanças climáticas.
Um convênio entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e universidades estaduais prevê a inclusão do pescado artesanal nas refeições dos restaurantes universitários e nos cursos de formação de pescadores artesanais.
(Fonte: Agência Brasil)
