Educação Inclusiva tem sido o tema tratado aqui no blog mais profissionalmente nos últimos meses. Todo esse cuidado tem sido proporcioado através do patrocínio do grupo Prominas Online e pelo blog Pós Graduação Prominas. Por favor não deixem de visitar o material deles.

Educação Inclusiva – A ação pedagógica para o cotidiano escolar inclusivo

A Educação Inclusiva tem estado em voga, ultimamente. Fala-se muito sobre a importância de incluir pessoas de todos os tipos na escola pública tradicional, sobre garantir a todos o direito a uma educação pública de qualidade, gratuita, num ambiente onde não haja segregação ou discriminação por conta de Necessidades Especiais. Infelizmente, no entanto, a maior parte dos artigos a respeito da Educação Inclusiva se mantém na esfera das generalizações, discutindo pouco – ou nada – a respeito do dia a dia de uma escola inclusiva. Neste texto pretendo me aprofundar de fato no tema!

Origem do termo Educação Inclusiva

O termo Educação Inclusiva deriva do inglês, Inclusive Education, cunhado mais recentemente como resposta das escolas públicas americanas ao Education For All Handicapped Children Act (ou ato que implementa a educação para todas as crianças portadoras de deficiência, em tradução livre), aprovado na Lei Pública de no 19.142 de 1975. A lei garantia a todas as crianças portadoras de deficiência o acesso à educação pública de qualidade e foi criada para impedir distritos escolares de interromperem a educação de crianças ao obriga-las a serem educadas em alas “especializadas” de hospitais. Nesse caso, apesar de receberem atendimento médico, as crianças acabavam perdendo o acesso a qualquer tipo de educação, já que esses hospitais não precisavam empregar educadores ou tinham qualquer responsabilidade sobre o ensino dessas crianças.

No Brasil, a Educação Inclusiva passou a ser uma preocupação maior à partir de 1994, quando a Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais, realizada em 1994 em Salamanca, na Espanha, estabeleceu para os países membros da Organização das Nações Unidas – ONU os Princípios, Política e Práticas na Área das Necessidades Especiais, documento ratificado no Brasil em 1996. Mais e mais medidas foram tomadas até que, em 2008, o MEC publicou sua Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que determina que “Na perspectiva da educação inclusiva, cabe destacar que a educação especial tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas turmas comuns do ensino regular, (…) para garantir o acesso ao ensino comum, a participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados de ensino; a (…) oferta do atendimento educacional especializado; a formação de professores para o atendimento educacional especializado (…)”.

Mais do que o atendimento ao deficiente, uma educação inclusiva

Como é possível perceber, a Educação Inclusiva quer muito mais do que o simples “atendimento ao portador de deficiência”. A intenção é realmente incluir na sociedade e no dia a dia os alunos portadores de deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Isso significa, acima de tudo, reconhecer que cada criança tem suas dificuldades e facilidades, suas particularidades na hora de aprender e reproduzir conceitos e talentos. No princípio da Educação Inclusiva reside a chave para compreender que cada pessoa é diferente e precisa ser vista como um indivíduo – jamais como um número dentro de uma sala de aula.

De repente, o professor precisa levar em conta uma série de transtornos psicológicos – como a hiperatividade e o distúrbio do déficit de atenção, por exemplo, que antes levavam à discriminação de alunos que não “prestavam atenção à aula, levantavam-se sem pedir autorização” e se “recusavam a sentarem-se quietos, com a postura adequada” em suas mesas. Agora, esses alunos precisam ser tratados como crianças normais, que têm apenas a necessidade de aprender de forma diferente do que era considerado convencional há 20 ou 30 anos.

Mas o que de fato é inclusão?

Mas o que é, realmente, inclusão? Pedir que um aluno que tenha qualquer tipo de necessidade especial se sente, se porte e aprenda de uma determinada maneira? Oferecer-lhe as mesmas tarefas e livros que os demais? Ou será, talvez, que algumas dessas crianças requerem a presença de um segundo professor em sala de aula – talvez até de um profissional especializado? Será que algumas dessas crianças precisarão da ajuda de colegas, inclusive conversando com eles durante a aula?

Incluir significa adequar. Significa que o professor, que antes poderia cursar uma adaptação pedagógica simples agora precisa assistir cursos e workshops periódicos que lhe ensinem a usar certos recursos ou a lidar com certos tipos de necessidades especiais – como o ensino de Braille, de Libras ou de outras ferramentas de Comunicação Alternativa, como PCS ou Bliss. Significa que o professor precisa de apoio para criar materiais adaptados, usar Tecnologia Assistiva e remover todos os impedimentos ao aprendizado, sejam eles de natureza física – livros com letras muito pequenas, imagens sem contraste, material digital ou em áudio, rampas de acesso, cadeiras e mesas fixas, ventilação e iluminação adequadas em sala de aula, nutrição e alimentação adequadas – ou psíco-pedagógica – problemas familiares, distúrbios de aprendizado como a dislexia, problemas psiquiátricos ou deficiências e distúrbios de natureza mental.

O professor não é e não deve ser o Atlas

Como um único professor pode lidar com todos esses problemas? É simples: ele não pode. Para que a Educação Inclusiva funcione, toda a escola – corpo docente, equipe administrativa e operacional, corpo discente, familiares e amigos – precisa estar ativamente envolvida nesse processo. O poder público precisa disponibilizar material adequado e garantir a contratação de assistentes de ensino e profissionais especializados de acordo com as necessidades dos alunos em cada turma. Porém, na falta ou demora dessa atuação pública, cabe à comunidade suprir a demanda – não porque o pode público falhou, mas porque a criança merece a dedicação para que, de fato, haja inclusão.

O caminho além das diferenças

Partir do pressuposto de que todos são intrinsecamente diferentes permite às pessoas minimizar o conceito de “diferente”. Não minimizar para diminuir a importância desse conceito, mas para neutralizar o impulso de discriminar, de segregar. Se todos temos necessidades especiais em maior ou menor grau, se todos teremos que lidar com dificuldades pessoais que interferem em nossa capacidade de aprender em um ou outro momento da vida, fica fácil compreender que o portador de necessidades especiais é uma pessoa perfeitamente normal, como todas as outras. Essa é a real base da Educação Inclusiva.

Uma sugestão para ir além

Como profissional, parente ou amigo de um portador de necessidades especiais, é natural que você queria fazer mais, queira ir além. Pode ser até que a leitura desse artigo tenha despertado em você a vontade de estar pronto para enxergar seus alunos como indivíduos diferentes, com necessidades diferentes de aprendizagem. Em qualquer desses casos, é importante buscar conhecimento especializado que permita agir para realmente incluir todos as pessoas na sociedade – começando pela sala de aula. Há muitos cursos de Educação Inclusiva que podem esclarecer melhor esses conceitos – entre os melhores está o curso EDUCAÇÃO ESPECIAL X EDUCAÇÃO INCLUSIVA, uma pós-graduação de 360 horas para professores e profissionais da área de educação que aborda diversos aspectos da educação inclusiva visando ao aluno com necessidades especiais, entre eles:

Políticas Públicas de inclusão

Tecnologia Assistiva

Comunicação alternativa

Transtornos globais do desenvolvimento TGD

Educação inclusiva

Acesse o link e saiba mais sobre esse tema tão interessante.

Bom, é isso. Terça feira que vem falaremos sobre as Redes de Apoio a educação inclusiva, artigo que estou preparando com ajuda de profissionais da área. Até lá, por favor não deixe de compartilhar e também de ver nossos outros posts aqui no blog, assim como a nossa lista de outros posts sobre Educação Especial.

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