Após inúmeros encontros e greves, parece que o concurso da Receita Federal pode, finalmente, vir a se tornar a realidade em 2022.
Em reunião realizada no dia 17 de fevereiro, com a presença do ministro Paulo Guedes e do secretário Júlio Gomes, foi firmado compromisso de aprovação a realização do certame ainda neste trimestre.
“Com o compromisso firmado da aprovação do concurso pelo ministro e pelo secretario especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, encerrou-se a reunião com o cronograma de aprovação do concurso no final de 2022”.
Esse prazo foi determinado, pois é quando haverá o ateste orçamentário por parte da Secretaria de Orçamento Federal, que informou ser necessário aguardar a avaliação bimestral de receitas e despesas primárias.
É importante ressaltar que em março haverá uma avaliação bimestral de receitas e despesas primárias. Somente após essa etapa será possível dar andamento à autorização do certame.
Além do ministro, também participaram do encontro o secretário da RFB, Júlio Gomes, o secretário especial de Desburocratização, Caio Paes de Andrade, e outros representantes do governo e da Receita.
Mas e o período eleitoral?
Apesar de existirem restrições quanto à nomeação dos aprovados, porém isso não é impeditivo para que o certame e o curso de formação sejam realizados.
Receita Federal – Auditor Fiscal e Analista Tributário
- Status: Solicitado/Previsto para 2022
- Vagas: 699 solicitadas
- Salário inicial: R$ 11.684,39 e R$ 21.029,09
- Edital:
- Edital Analista Tributário
- Edital Auditor Fiscal
Vale lembrar que em 2021 foi solicitada autorização para 699 vagas, sendo 230 para Auditor e 469 para Analista. Entretanto, ainda não houve aval positivo ou negativo por parte do Ministério da Economia.
Concurso Receita Federal: situação atual
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 prevê 37.090 vagas para provimento no Poder Executivo Federal.
Entretanto, é importante ressaltar que o texto não especifica quais pastas estão contempladas dentro deste quantitativo, sendo a Receita uma dessas possibilidades.
Agora, com a publicação da LOA, a meta é obter a autorização para que o edital seja publicado nos próximos meses.
Ademais, tudo indica que as vagas serão destinadas às fronteiras (pedido do Sindifisco Nacional), buscando beneficiar Auditores que estão desde 2014 (último concurso para Auditor) aguardando a possibilidade de remoção.
Situação de Pessoal na RFB
Conforme consulta realizada no Painel Estatístico de Pessoal, ferramenta da Transparência, a Receita Federal possui 12.336 cargos vagos de Auditor Fiscal e 10.603 cargos vagos de Analista Tributário da Receita.
Somando-se esses números, o órgão conta com 22.939 cargos vagos entre Auditores-Fiscais e Analistas Tributários.
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