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Sobre o ostracismo

O Ostracismo foi um procedimento alternativo a julgamentos e tribunais, realizado durante o século V antes de Cristo na Cidade de Atenas, onde os cidadãos votavam no candidato que gostariam que fosse expulso da cidade pelo período de dez anos.

O Processo Era simples. Todos os anos uma assembléia era formada e a pergunta feita: Vocês gostaria de acusar alguém esse ano?  Caso a maioria quisesse, dois meses depois era realizada a votação para o ostracismo. Todos os cidadãos poderiam participar e cada um escrevia o nome do seu candidato em um óstraco (daí o nome), o mesmo que um fragmento de cerâmica, geralmente de um pote quebrado; essa era uma saída mais econômica do que realizar a votação em papiros que eram importados do Egito naquela época. O candidato que recebesse o maior número de votos e tivesse pelo menos 6.000 desses, era convidado a sair da cidade de Atenas em até dez dias. O mesmo não poderia retornar antes de um período de dez anos, sob pena de morte, porém suas propriedades e status permaneciam intactos. Era possível que uma nova assembléia determinasse chamar de volta a vítima do ostracismo caso necessitasse desse retorno.

A cidade de Atenas era dividida em dez tribos virtuais e no dia da votação, essas tribos eram separadas em dez entradas na área reservada a votação (realizada na agora da cidade). Cada entrada possuía um magistrado que verficava se o eleitor era membro da tribo correta, se ele possuía apenas um óstraco e se ele já não havia votado antes.

Porém, como todas as eleições ao longo da história, há evidências de possíveis fraudes durante tais eleições. Nos tempos modernos, foram encontrados dentro de um poço mais de 100 óstracos, todos escritos em apenas 14 caligrafias diferentes. Isso poderia apontar para a compra e distribuição de votos, mas também alerta ao fato que os iletrados da cidade se viam obrigados a contratar um escrivão para que grafasse o nome do candidato que quisessem. Era interessante também notar que o período de dois meses entre a decisão do procedimento até o evento em si, facilitava que acusações não fossem feitas “no calor do momento”. Esse período também permitia que muitas campanhas fossem realizadas contra candidatos ou mesmo para defende-los da condenação.

O ostracismo não foi tão popular como imaginamos: no total, poucas dezenas de pessoas foram expulsas da cidade através do método, apontando que em muitos anos o povo não sentia a necessidade de realizar tal evento. O procedimento durou apenas um século e foi substituído por outras formas legais onde a decisão se cabia a alguns indivíduos e cujos processo era mais rápido e menos burocrático.

Para discussão: esse método funcionaria hoje ou a sociedade contemporânea não possui a maturidade e discernimento para essa votação?




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