Sujeito Ativo Qualquer pessoa. Reservada a análise sobre a Capacidade física para o emprego da violência, sem o uso de arma, da capacidade para a imposição da grave ameaça a pessoa. Da capacidade para reduzir a impossibilidade de defesa tendo por único instrumento, o próprio corpo. Imputabilidade do Sujeito Ativo CF/88 Artigo 228 da Constituição […]