O Detran-SP realizou, nestas quinta e sexta-feira (05 e 06), uma operação integrada em estabelecimentos das regiões de Campinas, Presidente Prudente e São José dos Campos. A ação é resultado de parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, a Controladoria Geral do Estado e as polícias Civil e Militar. No total, dos 76 estabelecimentos que estavam abertos e puderam ser fiscalizados, 27 Foram lacrados.

Os locais fiscalizados foram selecionados por meio de investigação prévia a partir de denúncias, que vão desde indícios de irregularidades até credenciamento inconsistente. A ação integrada teve o objetivo de reprimir roubos e furtos de veículos e peças no interior de SP.

Região de Campinas

Na região de Campinas, a operação, além dos demais parceiros, também contou com a participação da Guarda Civil Municipal. Ao todo, 14 cidades receberam a operação nos dois dias de fiscalização: Campinas, Indaiatuba, Mogi Mirim, Mogi Guaçu, Paulínia, Vinhedo, Santo Antônio da Posse, Artur Nogueira, Americana, Hortolândia, Sumaré, Cosmópolis, Santa Bárbara D’Oeste e Monte Mor. A operação na região tinha 86 alvos.

Desses, 48 estavam fechados e 38 foram fiscalizados. Vinte estabelecimentos realizam atividades diversas como oficina mecânica e comércio de peças novas. Um foi autuado por vender peças sem rastreabilidade, nove foram lacrados e em outros oito não foram encontradas irregularidades.

Região de São José dos Campos

Já na região de São José dos Campos, treze cidades foram contempladas na ação (Cachoeira Paulista, Guaratinguetá, Jacareí, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Ubatuba, Tremembé, Caçapava, Caraguatatuba, Cruzeiro, Santo Antônio do Pinhal e São Sebastião). Eram 37 alvos e 19 estavam fechados. Foram fiscalizados 18 estabelecimentos, dos quais três não tinham irregularidades, sete foram lacrados por atuarem sem credenciamento ou não terem peças devidamente registradas junto ao Detran-SP e oito exercem atividades diversas.

Região de Presidente Prudente

A operação aconteceu nas cidades de Adamantina, Assis, Cândido Mota, Dracena, Junqueirópolis, Paraguaçu Paulista, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Regente Feijó, Tarumã, Teodoro Sampaio e Tupã, na região de Presidente Prudente. Dos 23 alvos, três estabelecimentos estavam fechados. Sete estabelecimentos exercem atividade diversa, como oficina mecânica, empresa de reciclagem e comércio de lubrificantes. Em um estabelecimento fiscalizado não foi encontrada qualquer irregularidade. Doze desmanches foram autuados e lacrados, por atuarem como desmonte irregular, sem o devido credenciamento junto ao órgão de trânsito paulista.

O Detran-SP está engajado no combate às irregularidades e tem promovido diversas ações de fiscalização. Até setembro deste ano, 400 fiscalizações integradas foram realizadas com parceiros como Sefaz, Controladoria Geral do Estado e GAECO. Outras 18 operações especiais foram realizadas com as polícias. Cerca de 800 desmontes e 5.350 delegatários (entidades ou personas que atuam autorizadas pelo Detran-SP) foram fiscalizados neste ano.

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Consulta a estabelecimentos credenciados

É fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço.

A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.

Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.

Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.

Trabalho contínuo

O Detran-SP participa constantemente de ações semelhantes de fiscalização em todo o território paulista, com o objetivo de combater a criminalidade de vendas de peças de veículo furtados e roubados, e também valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles fazem comércio ilegal de peças.

Tolerância Zero à Corrupção no órgão de trânsito paulista

Está sendo estruturada uma área de Compliance pelo órgão de trânsito paulista. O Detran-SP vem também  fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Para isso, inclusive criou em março deste ano um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo sobre os temas Compliance e Integridade.

A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista.

Na esfera de ações anticorrupção do Detran-SP, o setor de Fiscalização de Serviços Credenciados da autarquia não deu trégua às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente neste mercado, como desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros.

Fotos: Divulgação | Detran.SP

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