O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, anunciou nesta quarta-feira (9) o repasse de 321 emendas de parlamentares para instituições de assistência Social de 156 municípios paulistas. A cerimônia foi realizada em ambiente virtual e contou com a participação de deputados e da secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.

Os recursos são do Executivo, que encaminhará um termo de compromisso para que as prefeituras recebam os valores em conta bancária que deverá ser aberta. Além disso, por se tratar de verbas para a assistência social, os municípios devem dispensar o chamamento público. Após a realização de todos esses processos, a municipalidade poderá transferir a quantia, em parcela única, para a organização social escolhida pelos parlamentares.

Um assunto predominou durante a cerimônia: os benefícios da Emenda Constitucional 50/2021, aprovada pela Alesp, que vai garantir mais rapidez aos repasses destinados pelos parlamentares aos municípios. As emendas serão enviadas diretamente às prefeituras por meio de uma conta bancária, deixando de existir diversas burocracias, como a assinatura de convênios.

“Esse processo era penoso para os municípios e para as organizações sociais. Agora, esse processo ganhará velocidade, efetividade e agilidade, que é o que a gente mais precisa”, disse a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Célia Parnes.

Carlão Pignatari elogiou o novo modelo de repasse e destacou que antes a burocracia para a destinação de recursos era demorada e atrasava o desenvolvimento dos municípios. “Com certeza, agora será tudo muito mais rápido. Antes a burocracia era enorme. Quando eu era líder do governo, a gente vivia comentando a burocracia nas emendas”, disse o presidente da Alesp.

Assim como Parnes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, declarou que a rapidez consequente da desburocratização é uma grande conquista do governo estadual, que facilitará as parcerias com os municípios. “A gestão pública tem a grande tarefa de superar a burocracia. Conseguimos agilizar esses repasses e fortalecer a relação do governo com os municípios que poderão administrar esses recursos”, falou.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, devido à reforma no modelo de destinação de emendas parlamentares, a expectativa é realizar, neste ano, os repasses relativos de 2022 e os valores remanescentes de 2021, 2020 e 2019. Com isso, o valor da assistência social, de aproximadamente R＄ 2 milhões no ano passado, deve dobrar.

Lista de municípios que receberão emendas parlamentares:

1. AGUDOS
2. ARAÇATUBA
3. ARARAQUARA
4. ARARAS
5. AREIÓPOLIS
6. ASSIS
7. AURIFLAMA
8. AVARÉ
9. BARRA BONITA
10. BARRETOS
11. BASTOS
12. BAURU
13. BEBEDOURO
14. BERNARDINO DE CAMPOS
15. BROTAS
16. CABRÁLIA PAULISTA
17. CAÇAPAVA
18. CACHOEIRA PAULISTA
19. CAJURU
20. CAMPINA DO MONTE ALEGRE
21. CAMPINAS
22. CAPELA DO ALTO
23. CAPIVARI
24. CASA BRANCA
25. CERQUEIRA CÉSAR
26. CHARQUEADA
27. CORDEIRÓPOLIS
28. COTIA
29. CRUZEIRO
30. CUBATÃO
31. DESCALVADO
32. DIVINOLÂNDIA
33. DOIS CÓRREGOS
34. DRACENA
35. DUARTINA
36. EMBU-GUAÇU
37. ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
38. FARTURA
39. FERNANDÓPOLIS
40. FRANCA
41. GÁLIA
42. GENERAL SALGADO
43. GUAÍRA
44. GUARULHOS
45. HORTOLÂNDIA
46. IGARAÇU DO TIETÊ
47. IGARAPAVA
48. INDAIATUBA
49. IPORANGA
50. IRAPUÃ
51. ITAÍ
52. ITANHAÉM
53. ITAPECERICA DA SERRA
54. ITAPETININGA
55. ITAPEVI
56. ITÁPOLIS
57. ITAPORANGA
58. ITARARÉ
59. ITATIBA
60. ITUPEVA
61. JABORANDI
62. JABOTICABAL
63. JALES
64. JAÚ
65. JOSÉ BONIFÁCIO
66. JUNQUEIRÓPOLIS
67. LARANJAL PAULISTA
68. LENÇÓIS PAULISTA
69. LINS
70. LORENA
71. MAIRINQUE
72. MARÍLIA
73. MAUÁ
74. MIRANTE DO PARANAPANEMA
75. MIRASSOL
76. MOCOCA
77. MOGI DAS CRUZES
78. MOGI GUAÇU
79. MOGI MIRIM
80. MONGAGUÁ
81. MORRO AGUDO
82. NOVO HORIZONTE
83. OLÍMPIA
84. OSASCO
85. OURINHOS
86. PALMEIRA DOESTE
87. PARAIBUNA
88. PARAPUÃ
89. PATROCÍNIO PAULISTA
90. PEDERNEIRAS
91. PEDREIRA
92. PILAR DO SUL
93. PIQUETE
94. PIRACICABA
95. PIRAJU
96. PIRANGI
97. PIRAPOZINHO
98. PIRASSUNUNGA
99. PLANALTO
100. PLATINA
101. POÁ
102. POMPEIA
103. PONTAL
104. PORANGABA
105. PORTO FELIZ
106. POTIM
107. POTIRENDABA
108. PRESIDENTE BERNARDES
109. PRESIDENTE PRUDENTE
110. PRESIDENTE VENCESLAU
111. PROMISSÃO
112. RANCHARIA
113. REGINÓPOLIS
114. RIBEIRÃO BONITO
115. RIBEIRÃO PRETO
116. RINCÃO
117. RIO CLARO
118. SALESÓPOLIS
119. SALMOURÃO
120. SALTO
121. SALTO GRANDE
122. SANTA BÁRBARA DOESTE
123. SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
124. SANTA RITA DO PASSA QUATRO
125. SANTA ROSA DE VITERBO
126. SANTANA DE PARNAÍBA
127. SANTO ANASTÁCIO
128. SANTO ANDRÉ
129. SANTO ANTÔNIO DE POSSE
130. SÃO BERNARDO DO CAMPO
131. SÃO CAETANO DO SUL
132. SÃO JOÃO DA BOA VISTA
133. SÃO JOAQUIM DA BARRA
134. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
135. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
136. SÃO MANUEL
137. SÃO PAULO
138. SÃO VICENTE
139. SERTÃOZINHO
140. SOROCABA
141. SUD MENNUCCI
142. SUMARÉ
143. SUZANO
144. TABOÃO DA SERRA
145. TARUMÃ
146. TAUBATÉ
147. TEODORO SAMPAIO
148. TERRA ROXA
149. TIETÊ
150. TORRINHA
151. TUPÃ
152. UBATUBA
153. VALINHOS
154. VARGEM GRANDE DO SUL
155. VERA CRUZ
156. VIRADOURO

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O post Alesp Anuncia Repasse de emendas parlamentares para instituições de assistência social; Pinhal está na lista apareceu primeiro em Portal de Pinhal - Notícias de Espírito Santo do Pinhal.