Os Procon de Aguaí, Águas da Prata, São João da Boa Vista e Mogi Guaçu, por meio de  convênio firmado pelo Procon-SP e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), receberam nesta quarta-feira (8) a doação de um veículo Renault Kwid cada.

Esta é a primeira vez que o Procon-SP fornece veículos oficiais para os órgãos municipais conveniados, que antes utilizavam veículos cedidos pelas prefeituras. Os novos equipamentos, um total de 115 viaturas, serão utilizados para o desenvolvimento de atividades de fiscalização do mercado e de orientação e atendimento ao consumidor.

“Quando este governo se iniciou, havia dois convênios formulados. Já aumentamos em 160 e continuaremos ampliando para aumentar a capilaridade da atuação dos Procons municipais”, lembrou o Diretor Executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O recurso para a compra dos veículos, no valor total de R$ 6,2 milhões, foi garantido por emenda parlamentar do Deputado Federal Celso Russomano que teve como finalidade fortalecer a estrutura Dos Procons Municipais do Estado de São Paulo. A execução da emenda parlamentar deu-se por Termo de Convênio firmado entre Procon-SP e Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), vinculada ao Ministério da Justiça.

“Estamos aqui por uma importante parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, com a entrega de 115 viaturas para os Procons. Além de um serviço digitalizado, agora temos a presença das viaturas, a demonstração para a população da defesa do consumidor”, reforçou o Secretário de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

Lista das cidades contempladas

AGUAÍ
ÁGUAS DA PRATA
AMERICANA
AMPARO
ANDRADINA
ANHEMBI
ARAÇATUBA
ARARAQUARA
ARARAS
AREALVA
AREIÓPOLIS
AVARÉ
BARRA BONITA
BARRETOS
BAURU
BERNARDINO DE CAMPOS
BOFETE
BOITUVA
BRAGANÇA PAULISTA
BROTAS
CAFELÂNDIA
CAPÃO BONITO
CARAGUATATUBA
CARAPICUÍBA
CATANDUVA
CHAVANTES
COLINA
COTIA
CRUZEIRO
CUBATÃO
DIADEMA
DOIS CÓRREGOS
EMBU DAS ARTES
FERNANDÓPOLIS
FERRAZ DE VASCONCELOS
FRANCA
FRANCISCO MORATO
GUAIMBÊ
GUARATINGUETÁ
GUAREÍ
GUARUJÁ
GUARULHOS
HORTOLÂNDIA
IACANGA
IBITINGA
IBIÚNA
IGARAPAVA
ILHABELA
INDAIATUBA
IRACEMÁPOLIS
ITABERÁ
ITAPECERICA DA SERRA
ITATINGA
ITU
JACAREÍ
JAGUARIÚNA
JAÚ
JUNDIAÍ
LARANJAL PAULISTA
LEME
LENÇOIS PAULISTA
LIMEIRA
LORENA
MACATUBA
MANDURÍ
MARÍLIA
MATÃO
MAUÁ
MIGUELÓPOLIS
MOCOCA
MOGI DAS CRUZES
MOGI GUAÇU
NOVA ODESSA
OLÍMPIA
OSASCO
OSVALDO CRUZ
OURINHOS
PEDERNEIRAS
PINDAMONHANGABA
PIRACICABA
POMPÉIA
PORTO FERREIRA
PRAIA GRANDE
PRESIDENTE EPITÁCIO
PRESIDENTE PRUDENTE
PROMISSÃO
RIBEIRÃO PIRES
RIBEIRÃO PRETO
RIO CLARO
SANTANA DE PARNAÍBA
SANTO ANDRÉ
SANTOS
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO CAETANO DO SUL
SÃO CARLOS
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO MANUEL
SÃO PEDRO
SÃO SEBASTIÃO
SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
SÃO VICENTE
SOROCABA
SUMARÉ
SUZANO
TABOÃO DA SERRA
TAUBATÉ
TUPÃ
UBATUBA
VALINHOS
VARGEM GRANDE DO SUL
VINHEDO
VOTUPORANGA

Municipalização da defesa do consumidor

O Procon-SP, primeiro a implementar a municipalização de órgãos de defesa do consumidor, conta hoje com mais de 270 cidades conveniadas. A Municipalização da Defesa do Consumidor é importante para estabelecer um intercâmbio de informações entre órgãos oficiais e aprimorar o atendimento ao cidadão por meio dos serviços de orientação e atendimento prestados pelo Procon, garantindo valorização e respeito à cidadania.

Com o convênio, a Fundação Procon-SP garante ao Procon municipal capacitação do corpo técnico, suporte técnico e operacional permanente, fornecimento de material educativo e de manuais de procedimentos, além de apoio na infraestrutura – como mobiliário, equipamentos de informática e custeio de despesas para viabilizar a participação dos Procons conveniados nos cursos de capacitação técnica.

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