A votação do Reajuste do Piso Dos Professores, que deveria ter acontecido hoje (27), na Assembleia Legislativa do RN, foi adiada. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) denunciaram que os deputados de oposição boicotaram a sessão e, com baixo quórum, a proposta só volta ao debate no próximo dia 2 de abril.
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Segundo o coordenador geral do SINTE, Bruno Vital, o processo de votação do reajuste foi boicotado pela oposição após uma derrota na apresentação de uma emenda. "Não faltou quorum... na verdade a gente sofreu um boicote dos deputados de oposição. Após a derrota na discussão da emenda inconstitucional, eles se retiraram para não votar o reajuste dos professores", denunciou o coordenador do SINTE.
A emenda derrotada, de autoria do deputado Nelter Queiroz, visava estender o mesmo percentual de reajuste do piso Dos Professores para os funcionários da educação. Segundo SINTE, essa emenda, já havia sido rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e foi derrubada novamente pelos parlamentares presentes na plenária de hoje.
Proposta de reajuste de piso
O projeto de lei complementar que reajusta o piso salarial dos professores tem uma proposta de aumento de 3,62% para os profissionais da educação. O documento foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e diz que a despesa decorrente do reajuste insere-se na exceção prevista dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O reajuste do piso do magistério foi anunciado em fevereiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC) e elevou o salário dos professores de R$4.420,55 para R$4.580,57, para as jornadas de 40 horas semanais. Como os salários são pagos pelas redes de ensino locais, cada estado e município tem que oficializar o novo valor por meio de uma norma própria, e por isso, o aumento não é automático e depende da aprovação dos deputados na Assembleia Legislativa.
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