Certeza
Um título executável deve fornecer certeza quanto à natureza da obrigação e do objeto envolvido. Destarte, o documento deixa claro quem é o… Read More
Blog Directory > Business Blogs > Escritório de Advocacia Galvão & Silva business Blog >
Escritório De Advocacia Galvão & Silva Blog
1
Tags:
isenatildesectatildepoundo
advogado especializado
imposto
obrigaatildesectatildepoundo
obrigaatildesectatildepoundo
judicial
tatildeshytulo
judicial
tatildeshytulo
Tendo atuação em mais de 15 áreas do direito, contamos com uma equipe devidamente especializada que trabalha incessantemente para proteger o seu direito. O escritório Galvão & Silva Advocacia está a mais de sete anos atuando com diversos serviços jurÃdicos.
Conseguimos, após um longo tempo de experiência, evoluir os nossos serviços para um formato mais exclusivo e personalizado, tendo um alto Ãndice de satisfação. Portanto, receba a segurança de ter um escritório completo lutando ao seu lado, assim como milhares de nossos clientes.
Preparamos um vÃdeo explicativo para você entender melhor os nossos serviços.
Certeza
Um título executável deve fornecer certeza quanto à natureza da obrigação e do objeto envolvido. Destarte, o documento deixa claro quem é o… Read More
A isenção de imposto de renda é um tema muito polêmico e de grande relevância, especialmente para aqueles que buscam entender os benefícios fiscais di… Read More
A reprovação em uma investigação social pode ser um obstáculo significativo para candidatos a cargos públicos, afetando não apenas suas carre… Read More
A atuação do advogado em casos relacionados à Lei de Drogas é fundamental, tanto para a defesa dos direitos individuais quanto para o entendimento e aplica&c… Read More
A acumulação de cargo público é uma prática que requer cuidadosa consideração por parte dos servidores públicos, pois envolve uma… Read More
Os embargos de declaração são um recurso processual previsto no ordenamento jurídico brasileiro, utilizado pelas partes de um processo para solicitar ao juiz… Read More
A administração tributária é essencial para a estrutura financeira de um país, sendo importante principalmente na arrecadação de receitas que… Read More
Formular um Recurso Ordinário em Habeas Corpus é uma atividade que pode ocorrer ocasionalmente na vida de qualquer escritório de advocacia que lide com este tipo de tem… Read More
O melhor advogado para recurso extraordinário é uma busca comum para escritórios que possuem um processo que teve sua sentença contrária ao pedido. … Read More
A Lei dos delitos hediondos é de grande relevância no ambiente penal. Essa relevância se dá pela grande incidência de crimes considerados graves, que necessit… Read More
O Recurso Especial, previsto no ordenamento jurídico brasileiro como uma modalidade recursal de caráter extraordinário, tem por escopo principal a uniformizaç&ati… Read More
O recurso especial, sob a égide do artigo 105 da Constituição Federal e das normativas pertinentes do Código de Processo Civil, constitui-se como uma medida admis… Read More
O que é um “Investimento Estrangeiro”?
O investimento estrangeiro confere aos investimentos financeiros, feitos internacionalmente, para a movimentação de… Read More
No universo jurídico, a obediência às ordens judiciais não é apenas uma questão de respeito à autoridade do tribunal, mas uma obrigaç&a… Read More
A prisão temporária é decretada pelo juiz, a pedido da autoridade policial durante o inquérito policial ou pelo Ministério Público, quando houv… Read More
Nas relações contratuais, especificamente no contrato de locação (entre locador e locatário), há uma série de direitos que permeiam esse… Read More
A prisão preventiva é uma medida cautelar cujo objetivo é garantir a eficácia do processo penal, seja evitando a fuga do acusado, garantindo a ordem públic… Read More
A indisponibilidade de bens é uma medida que pode ser imposta judicialmente ou acordada voluntariamente, a fim de proteger o patrimônio contra execuções futuras ou… Read More
A pensão alimentícia é um suporte financeiro destinado à manutenção dos filhos ou do cônjuge após a separação, divó… Read More
O que é a “internacionalização de empresas”?
A internacionalização de empresas é o termo usado para se referir à busca da… Read More
Os Tribunais de Contas são órgãos técnicos independentes que existem em diversos países, incluindo o Brasil, tendo como principal função… Read More
No mundo contemporâneo, em que as práticas comerciais entre diferentes países vem sendo cada vez mais potencializadas, surge a dúvida de quem ou o que regulam… Read More
No mundo contemporâneo, a sustentabilidade e responsabilidade social tornaram-se pilares fundamentais para empresas e sociedades que buscam não apenas o sucesso econô… Read More
O que é o Reconhecimento de Paternidade Post Mortem?
O reconhecimento de paternidade post mortem implica no reconhecimento jurídico de paternidade após a morte desse… Read More
O que é a “Adoção Socioafetiva”?
Nem sempre uma família é definida por seus laços de sangue. Seguindo essa linha de raciocínio… Read More
No mundo empresarial contemporâneo, a responsabilidade social empresarial e ética das empresas tem ganhado uma importância significativa. A ética empresarial… Read More
Quando se trata de saúde, situações de urgência e emergência requerem atendimento imediato. Mas o que acontece quando há a negativa de plano de s… Read More
Como prevenir riscos de lavagem de dinheiro em empresas?
Os crimes de lavagem de dinheiro em empresas são bastante conhecidos no Brasil. Eles se tratam dos lucros provenientes de a… Read More
O que é a Lei do Mandado de Segurança?
A lei do mandado de segurança está prevista nos incisos LXIX e LXX do artigo 5° da Constituição Federa… Read More
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é um órgão regulador essencial no Brasil, responsável por garantir a segurança de pr… Read More
O processo de licenciamento e regularização de empresas na ANVISA é um passo fundamental para garantir que produtos relacionados à saúde, cosméticos… Read More
O que são as transações imobiliárias?
As transações são um elemento essencial na esfera de negócios jurídicos. Elas podem oc… Read More
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, prevê 5 (remédios) constitucionais para proteger e garantir os direitos individuais dos cidad&atil… Read More
O Auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, àquelas pessoas que por motivo de doen&cc… Read More
O que são as fraudes e crimes corporativos?
As fraudes e crimes corporativos se referem às práticas ilícitas e desonestas em uma organização… Read More
A rescisão contratual de imóveis, é um tema que pode gerar diversas incertezas tanto para os locadores quanto para os locatários. Este texto aborda as 10 per… Read More
No universo corporativo, entender a constituição trabalhista é fundamental tanto para empregadores quanto para empregados. Este conhecimento não apenas garan… Read More
No Brasil, muitas pessoas perdem seus meios de sustento, ou têm mais dificuldade em adquiri-lo, por questões de idade. Assim, sua capacidade de exercer um ofício pro… Read More
A atuação de uma assessoria jurídica em contratos comerciais é algo fundamental para manter a estabilidade do negócio e evitar que problemas contratua… Read More
Sabia que por meio da Conciliação Bancária, você consegue identificar fraudes, falhas internas, melhorar a previsão de caixa da empresa e ter um saldo… Read More
No ambiente da saúde, a precisão e o cuidado são fundamentais para garantir o bem-estar dos pacientes. No entanto, erros podem ocorrer, levando a consequências gra… Read More
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, tem previsão legal na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – (BPC/LOAS) 2024. Consis… Read More
Em um processo de planejamento tributário de uma empresa, fácil é a confusão entre práticas lícitas ou não. Quando se fala em práticas… Read More
O que é Planejamento Fiscal?
O planejamento fiscal consiste em um conjunto de práticas que ajuda a compreender sua obrigação de pagar tributos, de forma q… Read More
Uma federação sindical é uma entidade do ramo de direito coletivo de trabalho. Ele é regido pela Consolidação de Leis do Trabalho, conhecida co… Read More
Por que fazer uma Consultoria Jurídica Imobiliária?
Em negócios imobiliários, em especial no processo de confecção e fechamento de contratos… Read More
Quando se trata do registro de produtos importados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), uma série de documentos é imprescin… Read More
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é fundamental importação de produtos para o Brasil, estabelecendo regulamentaç&o… Read More
No Brasil, a proteção social e a garantia de direitos para grupos vulneráveis são temas fundamentais, refletidos em políticas públicas como o B… Read More
Na população brasileira existem muitas crinças com deficiência visual, integral ou parcial, que não têm condições de custear suas n… Read More
O que é BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada foi criado em 1993 pela Lei n.º 8.742. O Benefício de Prestação Continuada… Read More
Você já parou para pensar na seguinte questão: quando o aposentado morre quem paga o empréstimo consignado? O empréstimo consignado é uma modali… Read More
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC/LOAS, é o pagamento de um salário-mínimo direcionado à idosos de 65 anos ou mais. Ele… Read More
Segundo o Art. 4º da Lei 13.146/15 ,“Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas, e não sofrerá nenhuma e… Read More
Os crimes de poluição ambiental que causam danos ou degradação ao meio ambiente geram, cada vez mais, preocupações acerca do ecossistema. Assim, os… Read More
Durante um julgamento, todas as partes envolvidas exercem um papel muito importante para o Poder Judiciário: assegurar a ordem social. Seja advogados, promotores ou quaisquer outros c… Read More
Os crimes econômicos atualmente surgem como uma área de preocupação crescente. São crimes que abrangem várias atividades ilícitas, incluindo f… Read More
No Brasil, a Previdência Social é regida por leis previdenciárias feitas para garantir que os trabalhadores e suas famílias tenham segurança financeira em m… Read More
Você sabe que tipo de dívida bloqueia o CPF? Todo mundo sabe que o CPF é um documento indispensável para os brasileiros, pois é utilizado em diversas s… Read More
Você sabe qual tipo de conta não pode ser bloqueada judicialmente? Antes de falar do tipo de conta, é preciso compreender o que é o bloqueio judicial de conta… Read More
O direito penal está presente em diversas áreas do cotidiano. Toda sociedade é composta por diferentes indivíduos, e consequentemente, por diferentes comport… Read More
Legalizar documentos estrangeiros para casamento no Brasil é um processo importante para garantir que todas as informações relevantes estejam devidamente reconhecid… Read More
Toda a população tem direito à chamada Seguridade Social. Ela existe para assegurar a todos, diretos de saúde e previdência, além do auxí… Read More
Toda a população tem direito à Seguridade Social. Ela existe para assegurar a todos, diretos de saúde e previdência, além do auxílio fina… Read More
À medida que nossos entes queridos envelhecem, muitas vezes nos deparamos com desafios financeiros e de saúde que exigem atenção especial. Uma das formas de… Read More
A seguridade social é um pilar fundamental de qualquer sociedade que busca garantir o bem-estar e a dignidade de seus cidadãos, especialmente daqueles em situaç&ati… Read More
Quer saber quanto tempo leva para caducar um processo criminal? Preparamos este artigo para te ajudar a entender esta contagem de prazos.
O processo criminal é um dos mais com… Read More
Os benefícios do BPC para idosos representam mais do que simples assistência financeira. Este programa atua na proteção e promoção do bem-estar… Read More
Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo na demanda por benefícios previdenciários destinados a idosos, especialmente o Benefício de Presta&cced… Read More
Se você quer entender mais sobre os cuidados com a saúde e segurança do trabalhador, nós da Galvão & Silva, preparamos este artigo com diversas inf… Read More
É fundamental compreender a distinção entre o promotor e o advogado de acusação, papéis que desempenham funções muito relevantes… Read More
Quando o assunto é carência no plano de saúde, uma das questões mais relevantes e complexas sobre o tema é a carência. A carência é… Read More
O que é falsidade ideológica?
A falsidade ideológica está prevista no artigo 299 do Código Penal, que diz “falsidade ideológica &eacut… Read More
A prisão domiciliar é uma medida em que um indivíduo recebe autorização de cumprir sua pena em sua própria residência, só podendo… Read More
A defesa de crime de estelionato vem do ramo de direito que está previsto no art. 171, do Código Penal. Ele é um delito, em regra, material, sendo consumado apenas… Read More
A prevaricação pode ser entendida como a conduta de um servidor público ao atrasar ou negligenciar, de maneira inadequada, o cumprimento de seus deveres oficiais, o… Read More
Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento legal utilizado por órgãos e instituições para investigar e penalizar comportamentos in… Read More
O Processo Administrativo Disciplinar, o PAD, se trata de um procedimento utilizado no serviço público, para apuração e punição de infraç… Read More
Atualmente, nossa sociedade está marcada pelo avanço tecnológico e pela complexidade das relações sociais e econômicas, os crimes de extorsão… Read More
Na área do Direito Penal, os crimes contra o patrimônio ocupam uma posição significativa, representando uma parcela substancial das infrações pe… Read More
Araçatuba – SP, uma cidade dinâmica no interior de São Paulo, é conhecida por sua vibrante cena jurídica. Dentre seus destaques, está o advogad… Read More
A atuação de um advogado na defesa dos agentes bancários se mostra fundamental para a garantia do direito de 7° e 8° hora. Não basta que instituiç… Read More
Em um mercado cada vez mais competitivo e complexo, o Direito Empresarial e o Planejamento Tributário assumem atuação muito importante para o sucesso das empresas. O con… Read More
Um caso que envolve a defesa de crime de lavagem de dinheiro geralmente envolve argumentar que a pessoa acusada não sabia que os fundos ou bens, envolvidos no caso, tinham sua origem… Read More
Quando se trata de serviços jurídicos na região de Sobral – CE, a escolha de um advogado especialista especialista em Sobral – CE é crucial. Nestas &a… Read More
Encontrar um advogado especialista em Rio – SP Claro ou um escritório de advocacia especialista na mesma região é fundamental para quem busca serviços jur&i… Read More
No mundo digital, o limite entre o real e o virtual se torna muito tênue, abrindo as portas para novas formas de delitos, o que não deve ficar impune. Os crimes eletrônico… Read More
A equiparação salarial para bancários se refere ao princípio de que, pessoas que exercem as mesmas funções, com a mesma produtividade e técni… Read More
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho dos bancários tem duração de seis horas diárias e trinta horas semana… Read More
Em um ambiente de trabalho, desentendimentos ou problemas sempre podem acontecer, assim como funcionários podem estar sujeitos a uma exposição indesejada negativa n… Read More
O Brasil possui um rigoroso controle sanitário e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é o órgão responsável por isso… Read More
Diante da nossa sociedade e da legislação brasileira atual, os crimes falimentares e societários são uma área de atuação demasiadamente… Read More
Os advogados criminais podem ser muito úteis para a defesa de seus clientes em casos de crimes contra a ordem econômica, uma vez que o direito brasileiro atual se vê… Read More
O meio ambiente é muito importante passa todo o ecossistema e deve ser preservado, assim se torna uma temática de grande relevância para os cidadãos e para o… Read More
É importante que você saiba que o crime de abuso de autoridade é determinado pela lei nº 13.869 de 2019, assim, trata-se de uma violação grave de… Read More
Após um processo administrativo disciplinar ser encerrado, e sua decisão final ser tomada, há uma possível uma revisão conhecida como recurso no proce… Read More
É sabido que a renegociação de juros em contratos imobiliários é um ato muito importante para que o devedor consiga honrar seu compromisso, seja em ra… Read More
No Processo Administrativo Disciplinar, também conhecido com PAD, as “provas” se referem às evidências coletadas durante uma investigação p… Read More
Erro médico é qualquer ação, ou omissão, de um profissional de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos em saúde, ou de… Read More
