DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1º A Literatura, formada pela união das literaturas de cada país do mundo, constitui-se umas das formas da Arte e tem como fundamentos:
I – a tradição;
II – a subversão;
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III – a imaginação;
IV – o engenho;
V – a liberdade de criação
Parágrafo único. Todo o poder literário emana do autor que o exerce em benefício próprio, da Literatura e dos leitores.
Art. 2º São poderes da Literatura, independentes e harmônicos entre si, o Processo criativo, a Publicação e a Crítica literária.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da Literatura:
I – construir e destruir visões de mundo;
II – proporcionar o desenvolvimento do senso crítico;
III – erradicar a pobreza de espírito;
IV – promover o entretenimento e a diversão;
V – promover o encontro com o sublime, através da poesia, prosa ou de outras formas literárias, nos termos desta Constituição.
DOS LITERATOS
Art. 1º São capazes do fazer literário:
I – Eu
II – Tu
III – Eles/elas
IV – Nós
V – Vós
VI – Eles/elas
Parágrafo único. Só é capaz do fazer literário aquele que o faz única e exclusivamente por necessidade de expressão artística.
Art. 2º É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato através do uso de pseudônimos.
SÚMULA VINCULANTE Nº 1
Muitas vezes a desventura incita o engenho. (Ovídio)
SÚMULA VINCULANTE Nº 2
Acho que foi o Maurois quem disse que a necessidade de se expressar literariamente resulta de um desajustamento, ou conflito interior, que a pessoa não consegue resolver de outra forma. (Rubem Fonseca)
SÚMULA VINCULANTE Nº 3
Toda gente é um monstro com orelhas de asno e miolos de macaco, incapaz duma idéia sensata sobre o que quer que seja. (Monteiro Lobato)
SÚMULA VINCULANTE Nº 4
Parece que existe no cérebro uma zona específica que poderíamos chamar memória poética, que registra o que nos encantou, o que nos comoveu, o que dá beleza a nossa vida. (Milan Kundera)
SÚMULA VINCULANTE Nº 5
É impossível aos homens e à natureza ultrapassar em riqueza a minha imaginação.” (Jean Jacques Rousseau)
SÚMULA VINCULANTE Nº 6
Se a uva é feita de vinho, talvez a gente seja as palavras que contam o que a gente é. (Eduardo Galeano)
SÚMULA VINCULANTE Nº 7
Os acontecidos aconteceram alguma vez, ou quase aconteceram ou não aconteceram nunca, mas têm uma coisa de bom : acontecem cada vez que são contados. (Eduardo Galeano)
