Lidar com o luto pode ser um momento difícil, afinal, ao perder pessoas próximas, nós somos afetados, por essa razão criou-se a Licença Nojo.

A licença Nojo é um direito de funcionários CLT e servidores públicos.

Esse benefício é garantido por lei e justifica a ausência dos mesmos sem descontos salariais.

Em outras palavras, a licença nojo garante falta justificada por um período de tempo quando alguém próximo falecer.

Apesar de ser garantido por lei, o setor de Recursos Humanos (RH) é o responsável por viabilizar a licença.

O RH pode aproveitar usar isso como uma estratégia de endomarketing, o que contribui para a relação da empresa com o funcionário, o que gera simpatia e lealdade.

Confira tudo que o Portal Útil levantou sobre a Licença Nojo.

O que é Licença Nojo?

A Licença Nojo ou Licença Óbito, é um direito garantido por lei, que permite que funcionários CLT possam ter falta sem desconto por até nove dias em casos de falecimento de algum familiar.

A licença se aplica para pessoas que perderam:

• Ascendentes: pai, mãe, avós, avôs, bisavôs e bisavós;
• Descendentes: filhos (as), netos (as) e bisnetos (as).

A lei também se aplica no caso de parentes como padrastos, madrastas, sogros e cunhados.

Porém, nesses casos, o tempo de licença é menor, conforme a legislação.

Esses parentes foram incluídos pela Lei N° 8.112/90.

Além disso, a licença também é válida para relações homoafetivas e uniões estáveis, desde que sejam comprovadas.

O nome Licença Nojo é de origem portuguesa, onde a palavra “nojo” se traduz para “luto”, ou seja, tem relação com a tristeza, pesar e profunda mágoa.

O nome original se manteve ao entrar na CLT, no artigo 473.

Quem tem direito à Licença Nojo?

Segundo a lei, todos os funcionários no regime CLT e servidores públicos possuem o direito à Licença Nojo, em qualquer cargo que ocupam e da área que atuam.

Entre esses funcionários muda apenas o tempo de ausência da falta justificada.

Isso ocorre porque cada Estado e Município tem a competência de elaborar seu próprio estatuto, definindo quantos dias cada funcionário terá direito.

Além disso, os funcionários de empresas privadas deverão obedecer ao que diz a CLT e as convenções coletivas de cada categoria.

Professores também têm direito à Licença Nojo, segundo a CLT.

Segundo a legislação, esse benefício poderá durar até nove dias consecutivos de afastamento sem desconto no salário.

O benefício consta no artigo 320, que diz: “§ 3º – Não serão descontadas, no decurso de 9 (nove) dias, as faltas verificadas por motivo de gala ou de luto em consequência de falecimento do cônjuge, do pai ou mãe, ou de filho”.

O que a lei diz sobre a licença nojo?

A Licença Nojo está prevista no  inciso l do artigo 473 da CLT, que diz que “o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica”.

Como visto, a lei garante o afastamento quando ocorre o óbito de parentes diretos, como cônjuges, ascendentes e descendentes.

No caso de parentes indiretos, como primos e tios, o empregado e o empregador podem conversar e chegar em um acordo.

Reforma Trabalhista

Com a Reforma Trabalhista de 2017 não houve nenhuma mudança no processo de aplicação da licença, mas a lei que fala sobre os acordos e convenções sofreu modificações.

Com as mudanças, os acordos e convenções passaram a prevalecer sobre a CLT em alguns temas específicos, ou seja, caso a categoria do funcionário ofereça mais que dois dias de licença e acrescente a lista os parentes indiretos, a organização deve acatar e liberar o funcionário.

Como solicitar a licença óbito?

Ao saber da morte do seu parente, o funcionário deve informar o RH da empresa sobre o acontecido e pedir a licença.

Assim que o funcionário voltar de licença, ele deve apresentar a cópia da certidão de óbito ao RH, dessa forma o setor poderá analisar de forma correta o motivo do afastamento.

Caso o falecimento seja do cônjuge, deve ser apresentado junto com a cópia da certidão de óbito, algum documento que comprove a união, podendo ser:

• Certidão de casamento ou certidão de união estável;
• Conta bancária conjunta;
• Certidão de nascimento de algum filho do casal;
• Comprovante de endereço.

Antes do funcionário se ausentar, é importante que o RH o avise sobre esses documentos, garantindo assim que haja uma organização e esses documentos sejam entregues após o retorno às atividades.

Indo além do benefício

O setor de Recursos Humanos, além de explicar como funciona o benefício, pode pensar estratégias de endomarketing a partir da Licença Nojo, ou seja, criando formas de fortalecer a relação entre funcionários e empresa.

Diversas empresas, ao oferecer a Licença Nojo também procura dar suporte emocional para os seus funcionários.

Isso pode ser feito por meio de parcerias com empresas de atendimento psicológico, por exemplo.

Criando assim um espaço para que o funcionário entenda e lide com o seu luto.

Essa estratégia, além de garantir a saúde mental do funcionário, também ajuda na relação empresa e servidores.

O luto pode ser um momento doloroso na vida das pessoas, pensando nisso criou-se a Licença Nojo.

Já que, esse benefício garante o afastamento do funcionário, por um período de tempo, sem que haja prejuízos ou descontos do seu salário.

O funcionário poderá se ausentar do trabalho quando um parente direto morrer, como cônjuges, filhos, pais, avós e bisavós.

Além disso, o funcionário pode negociar com o empreendedor as folgas em caso de morte de parentes indiretos, como tios e primos.

Perguntas frequentes

Confira abaixo, as perguntas mais frequentes a respeito do benefício.

1. Quantos dias a Licença Nojo garante?

A licença nojo garante até 2 dias de licença remunerada.

Porém, em alguns estados, a licença pode durar até 9 dias corridos.

2. Quem tem direito licença nojo?

Em suma, quem tem direito a Licença Nojo é quem trabalha em regime CLT e funcionários públicos.

Conclusão

Em suma, a Licença Nojo, conhecida como Licença Óbito, permite que funcionários públicos ou CLT tirem licença remunerada caso haja óbito na família.

Por fim, para solicitar a Licença Nojo, o funcionário deverá avisar o RH sobre o falecimento e depois do retorno às suas atividades entregar uma  cópia da certidão de óbito.

Em caso de falecimento do cônjuge, o funcionário deve apresentar mais algum documento que comprove a relação.

Para saber mais sobre licença nojo, veja o vídeo do canal Nicoli Sociedade de Advogados.