Você provavelmente conhece algumas pessoas que atuam como PJ, certo? Entretanto, você conhece bem o que é uma pessoa jurídica e por que essa categoria vem crescendo? Para saber mais sobre essa modalidade, preparamos o texto a seguir.

Antes de você conhecer mais sobre o que é uma pessoa jurídica, é importante saber que nem todos os serviços podem ser prestados como PJ. Portanto, pode ser necessária uma consultoria jurídica para você saber mais sobre as possibilidades da pessoa jurídica.

Entretanto, abrir ou criar um CNPJ costuma ser bastante simples, principalmente se for para pequenas empresas. Portanto, confira agora tudo o que você precisa saber sobre o que é uma pessoa jurídica e também as diferentes categorias de PJ.

O que é pessoa jurídica?

De modo geral, saber o que é uma pessoa jurídica é simples, sendo basicamente uma maneira da Justiça reconhecer uma organização, garantindo a empresa seus direitos e dimensionando suas obrigações.

Além disso, a pessoa jurídica é comumente conhecida como PJ e possui um cadastro próprio na Receita Federal através do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, também conhecido como CNPJ.

Portanto, ter uma pessoa jurídica e o CNPJ regulamentados fornecem às empresas de diferentes tamanhos trabalharem nas leis previstas na constituição brasileira. Com isso, é cada vez mais importante que mais pessoas entendam sobre as características e vantagens da PJ.

Vale destacar que a pessoa jurídica e pessoa física são categorias independentes, ou seja, é possível que uma pessoa tenha sua PJ condenada e mantenha seu nome limpo. Portanto, tendo apenas um ou outros donos, a instituição precisa seguir as leis de pessoa jurídica.

O que é pessoa física e jurídica?

Agora que você entende o que é uma pessoa jurídica, fica mais fácil compreender as diferenças entre PJ e pessoa física. A pessoa física é reconhecida pelo seu CPF, ou seja, todos os cidadãos necessitam desse documento para abrir uma conta no banco ou comprar um imóvel, por exemplo.

Com isso, a pessoa jurídica é representada pelo CNPJ, onde caracteriza uma empresa ou prestadora de serviço composta no seu quadro social por uma, ou mais pessoas físicas. Sendo assim, só pode ser criada uma pessoa jurídica se a pessoa física estiver regulamentada.

Quais os tipos de classificação de pessoa jurídica?

É importante que você saiba que existem diferentes tipos de pessoa jurídica e cada um desses modelos possuem características e obrigações específicas. Por isso, conheça agora alguns tipos e saiba qual categoria se encaixa melhor no seu perfil.

1. MEI

Certamente um dos termos mais utilizados e falados quando o tema pessoa jurídica vem à tona. De modo geral, o microempreendedor individual (MEI) funciona como uma das alternativas mais simples de PJ.

Essa modalidade é comumente utilizada para a regularização de trabalhos informais ou aqueles que possuem pequenos empreendimentos, que necessitam de agilidade na burocracia de abertura e regularização da empresa.

Para ser enquadrado como MEI e poder usufruir dos benefícios e baixo imposto dessa modalidade de PJ, o faturamento anual da futura empresa não pode ultrapassar os R$81 mil ao ano. 

2. Sociedade Anônima 

A segunda categoria na pessoa jurídica é a sociedade anônima ou SA, essa categoria se tornou amplamente conhecida após alguns clubes tradicionais brasileiros, como Botafogo, Cruzeiro e Vasco aderirem à sociedade anônima.

A criação de uma sociedade anônima é mais comum para aquelas empresas já estabelecidas, mas que necessitam ou desejam maior aporte de recursos e desejam a entrada de novos investidores.

Com isso, uma SA é dividida por ações, onde quem compra essas ações têm domínio sobre as atividades da empresa, variando da quantidade de ações que cada investidor adquiriu. Essas ações podem ser compradas e vendidas a qualquer momento.

Portanto, para exemplificar o funcionamento de uma sociedade anônima, os clubes de futebol citados necessitavam de maiores recursos para diminuírem a crise financeira e venderam porcentagens do clube de futebol a novos investidores.

3. Sociedade Limitada

A sociedade limitada ou simplesmente LTDA é provavelmente a modalidade de pessoa jurídica mais tradicional. Nesse tipo de empresa, as pessoas físicas procuram outras pessoas para atuarem juntos, ou seja, como sócios no empreendimento.

Essa modalidade é a mais utilizada pelas médias e grandes empresas onde são necessários grandes investimentos e também boa capacidade de gestão. Por isso, com a LTDA registrada por um contrato social é possível determinar a porcentagem de cada sócio, assim como os deveres de cada um para o bom funcionamento do negócio.

Quais são as vantagens em ser pessoa jurídica?

Agora que você já sabe algumas das categorias existentes no segmento de pessoa jurídica, é importante conhecer também algumas vantagens de criar um CNPJ para regulamentar suas atividades. 

De modo geral, ter um CNPJ possibilita ter um empreendimento regulamentado, o que garante empréstimos mais fáceis e com melhores condições, além de créditos que, utilizados de maneira correta, podem desenvolver ainda mais seu negócio.

O MEI, por exemplo, embora não apresente a possibilidade de aposentadoria e outros benefícios como a CLT, pode ser bastante vantajoso para quem deseja pagar menos tributos para a realização das atividades.

Com isso, para entender qual é a melhor opção para você é importante realizar contas e colocar na balança as vantagens e desvantagens de possuir contrato de maneira CLT ou de maneira direta com PJ.

Conclusão

Com todas as informações apresentadas é possível entender o que é uma pessoa jurídica e também suas principais categorias. Além disso, também é apresentado no texto as principais diferenças entre pessoa jurídica e pessoa física.

Portanto, é muito importante que a pessoa entenda qual é o tipo de mercado que seu negócio está inserido e também, qual é o faturamento anual do empreendimento para definir, qual é a categoria que melhor se encaixa nas finanças e regulamentação da empresa.

De modo geral, a possibilidade de criar um CNPJ e atuar como pessoa jurídica possibilita a pequenos empreendedores trabalharem de maneira responsável e regulamentada, principalmente aqueles que possuem um pequeno salão ou uma oficina.

Para saber mais sobre o que é pessoa física e jurídica, veja o vídeo do canal Moedaria.