Tupi or not Tupi? Com a palavra a "mãe do pac"
28.04.2008 Source: URL: http://port.pravda.ru/sociedade/curiosas/22530-tupi-0

Por João Batista Pereira Vinhosa

Para que se entenda o significado do título desta gravíssima matéria,
torna-se necessário esclarecer dois pontos. Primeiro: Tupi – o
mega-campo de petróleo e gás natural descoberto na bacia de Santos.
Segundo: "Mãe do PAC" é a Ministra Dilma Rousseff – que insiste em se
omitir a respeito de atos lesivos ao interesse público praticados na
área sob seu comando.

Primeiro: Tupi – o mega-campo de petróleo e gás natural descoberto na
bacia de Santos – aqui representa o problema que o Brasil encontrará
nas oportunidades em que (como em Tupi) houver a necessidade de mudar
o estado físico do gás natural, de gasoso para líquido, com o objetivo
de viabilizar a sua exploração. Tal problema, a liquefação do gás
natural, não é um problema técnico; é um grande problema legal,
decorrente de uma espúria sociedade feita pela Petrobrás com a White
Martins para produzir e comercializar Gás Natural Liquefeito (GNL).

Segundo: "Mãe do PAC" é a Ministra Dilma Rousseff – que insiste em se
omitir a respeito de atos lesivos ao interesse público praticados na
área sob seu comando. No caso, o ato lesivo ao interesse público foi a
constituição da sociedade acima citada, que pode se transformar em um
dos maiores crimes de lesa-pátria praticados no país em todos os
tempos. Tal sociedade, denominada GEMINI, foi parida enquanto a
Ministra Dilma acumulava os dois principais cargos do setor
petrolífero, quais sejam: Ministra de Minas e Energia e Presidente do
Conselho de Administração da Petrobrás (cargo que ocupa até hoje).

Por algum motivo que a Ministra Dilma se recusa a explicar, a
Petrobrás, monopolista da matéria-prima, optou por deter apenas 40%
das quotas da GEMINI, permitindo que a White Martins se tornasse a
sócia majoritária com 60% das quotas. Será que é por questão de
segurança nacional que a Ministra Dilma não explica essa suspeitíssima
divisão acionária, ou será que isso não faz parte de seu "banco de
dados"?

A conseqüência imediata de tal divisão societária é que – por não ser
controlada pela União – a GEMINI tem o direito de fazer todas as
contratações (e, caso queira, até mesmo distribuir cartões
corporativos) sem prestar contas de seus atos aos órgãos
fiscalizadores. Fazendo uso desse direito, a GEMINI contratou sua
sócia majoritária para todos os serviços necessários a desenvolver
suas atividades. Dá para imaginar o risco que corre o dinheiro público
com o transporte do GNL feito pela White Martins a preços sigilosos.
Não deve ser negligenciado o fato que a maior acionista da Petrobrás,
responsável por 40% das despesas da GEMINI, é o Governo Brasileiro.

Quanto à inadmissível omissão da principal avalista de tal sociedade,
é de se destacar que nem mesmo matérias publicadas no jornal do
sindicato dos petroleiros com explícitas denúncias de corrupção
envolvendo a GEMINI levaram a Ministra Dilma a se manifestar. Parece
até que a pessoa que comandou com mão-de-ferro a área energética do
país desde o início do primeiro Governo Lula tem o direito de se
omitir enquanto contundentes acusações de corrupção são lançadas sobre
a suspeitíssima sociedade feita pela empresa cujo Conselho de
Administração ela preside. E ela que não ouse alegar, como se
transformou em costume, que "não sabia" das denúncias contra a GEMINI;
existem documentos que comprovam que tal alegação não pode ser aceita.

Muito já se falou sobre diversos outros aspectos dos prejuízos
causados ao país pela entrega do "cartório" de gás natural à White
Martins. Vejamos, agora, uma que poderá se tornar a mais prejudicial
das conseqüências desta injustificável sociedade: os problemas que
ocorrerão nas ocasiões em que a Petrobrás tiver a necessidade de
liquefazer o gás natural e transportá-lo no estado líquido, ou seja,
quando a Petrobrás julgar conveniente produzir e transportar GNL.

Como será mostrado a seguir, todos aqueles que se sentiram eufóricos
com as notícias do imenso potencial de Tupi (inclusive o Presidente
Lula, que até posou de sheik árabe) devem se abster de comemorar
descobertas de grandes reservas de gás natural. Isso porque, com a
constituição da GEMINI, o Governo Lula transformou a White Martins –
na realidade, a norte-americana Praxair Inc., dona da totalidade das
ações da sócia majoritária da GEMINI – na maior beneficiária de nosso
gás natural.

Porém, antes de analisarmos o que poderá acontecer com Tupi e outras
reservas gigantes de gás natural que possam vir a ser descobertas,
torna-se importante atentarmos para alguns fatos que terão que ser
considerados nas oportunidades em que a Petrobrás tiver que liquefazer
o gás natural.

Conforme o Acordo de Quotistas que se acha vinculado ao Contrato
Social da GEMINI, a "licença de uso de bens materiais ou intelectuais
protegidos por direitos de propriedade industrial e/ou intelectual...
abrangerá tal transferência, em especial a tecnologia relativa a: (I)
transporte do GNL, inclusive a logística e tecnologia pertinente aos
equipamentos relacionados com sua carga e descarga...".

Reforçando o entendimento que a Petrobrás terá grandes dificuldades
para se livrar do pagamento de "pedágio" à White Martins pelo fato de,
desnecessariamente, ter a ela se associado para a produção e
comercialização de GNL, vejamos o que consta de um processo que
tramitou no Tribunal de Contas da União (TCU).

Na análise do mérito de denúncia julgada pelo TCU, consta que a
Petrobrás alegou que a escolha da White Martins para ser a sócia da
GEMINI deveu-se "principalmente, por essa empresa ter reconhecida
experiência e liderança na liquefação, movimentação e transporte de
gases industriais criogênicos". E, em suas considerações finais, o
relatório do TCU afirma: "Outro fator que deve ser levado em
consideração é que o serviço de logística e produção de GNL é uma
atividade nova no Brasil, por esse motivo a Petrobrás não possui
know-how neste tipo de transporte. A White Martins é uma empresa de
reconhecida capacidade no transporte de gases no país".

Diante de tão claras manifestações segundo as quais a Petrobrás está
se apropriando da "tecnologia" da White Martins, dá para se constatar
o desmesurado prejuízo causado ao país com a constituição da GEMINI.
Podemos até mesmo afirmar que tal prejuízo é semelhante ao prejuízo
que teria havido se – quando resolveu a entrar na atividade de refino
de petróleo – a Petrobrás tivesse aberto mão de se capacitar nessa
atividade e se associado a alguma empresa que detivesse a tecnologia
de refino; com toda a certeza, pagaríamos indefinidamente ao sócio
estrangeiro para refinar o nosso petróleo. Além do refino, um outro
exemplo é a experiência adquirida pela Petrobrás em transporte e
distribuição de petróleo e derivados sem ficar dependente de outras
empresas.

Imaginemos, agora, que sejam verdadeiras as notícias sobre descobertas
de gás natural em nosso país e o Brasil passe a ser exportador do
produto para os grandes consumidores que existem no mundo.

Como se sabe, é inviável transportar gás natural por gasoduto do
Brasil aos paises grandes consumidores; tal transporte terá de ser
feito por meio de navios que transportam o GNL. Logo, para o Brasil se
tornar um exportador de gás natural para o Japão, China, Estados
Unidos, etc, tal exportação só poderá ser feita se o gás natural for
transportado de navio na forma líquida.

Nessa hora, quando a Petrobrás precisar liquefazer o gás natural,
veremos as conseqüências da criação da GEMINI e os direitos adquiridos
pela White Martins por ter passado para a Petrobrás uma tecnologia que
é conhecida e dominada por diversas empresas no mundo.

A propósito, objetivando garantir o suprimento de gás natural para as
termelétricas, a Petrobrás acabou de assinar contratos de longo prazo
com a Shell para importar GNL ainda em 2008. O produto virá de navio,
na forma líquida, e aqui será regaseificado. Isso significa que a
Petrobrás teria diversas alternativas para entrar no mercado de GNL
sem se submeter ao domínio da White Martins, ou melhor da Praxair Inc.

Com a palavra a "Mãe do PAC"!

João Batista Pereira Vinhosa é engenheiro, professor universitário e
ex- Conselheiro do extinto Conselho Nacional do Petróleo (CNP) -
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