Boa tarde!
Estou aqui para tentar esclarecer um pouco mais sobre os Princípios de Contabilidade, hoje abordaremos o Princípio da Oportunidade onde tenho visto este tema ser abordado onde alguns autores citam o Princípio da Universalidade, outros mencionam que este se confunde com o Princípio da Competência, mas de forma clara não tenho visto muita coisa...
Related Articles
Vamos lá então...
Resolução 1.282/2010 , Art. 6º O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação Dos Componentes Patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
Parágrafo único. A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação.
No meu ponto de vista a Resolução 1.282/2010 traz de forma pouco clara ao que se refere este princípio, onde o ideal é voltar um pouco a Resolução 750/1993 que talvez seja um pouco mais clara para compreensão.
Então vamos esmiuçar, o princípio menciona que o mesmo refere-se a 'Mensuração e Apresentação' dos componentes patrimoniais, a contabilidade e seu objetivo é o estudo do patrimônio assim como o registro de seus elementos, desta forma devemos focar que neste Momento devemos mensurar 'Medir' e apresentar 'Elaborar' algo, ou seja, neste princípio no primeiro momento espera-se que seja avaliado e registrado os componentes patrimoniais.
Este registro produzindo informações 'Íntegras', corretas, justas, de maneira honesta, ou seja, assim como tudo que se refere ao registro contábil deve ser íntegro pois a falta do mesmo pode perder a relevância do registro, de nada vale fazer um registro em dia e maravilhoso se não com informações confiáveis.
E por último a informação deve ser 'Tempestativa', a questão mais importante deste princípio, a palavra tempestividade é utilizada nos meios jurídicos para citar aquilo que ocorre no momento certo, em tempo próprio, na Oportunidade,partindo disso que surge o Princípio da Oportunidade que há relação com a Tempetividade, momento que ocorre tal fato.
Confuso ainda, vamos melhorar isto...
Resumindo: O princípio menciona que o registro das informações contábeis devem ser realizados no momento que for possível observar a existência, mesmo que o fato não tenha ainda ocorrido mas temos ciência de que tal fato irá ocorrer em períodos futuros e que seja possível mensurá-lo de forma confiável.
Para ficar ainda melhor, vamos a exemplos práticos do dia a dia...
Consideramos a exemplo as chamadas Provisões, no caso do 13º Salário devido aos empregados, é comum as empresas realizarem o pagamento nos meses de Novembro e Dezembro, e sabe-se que o 13º Salário é pago de acordo com avos/meses trabalhados, então deste Janeiro de cada ano já sabemos que mês a mês a parcela devida aos empregados irá aumentar, e este fato é possível mensurar de forma confiável, sabendo exatamente quando tal fato irá ocorrer, ou seja, em Novembro e Dezembro...esta ai um exemplo de utilização do Princípio da Oportunidade...
Exemplo Prático:
Empregado com Salário de 1.200,00, a fração do 13º 1/12 avos é 100,00 reais por mês, desta forma realiza-se o seguinte registro contábil.
Janeiro/20XX
Débito - Despesa 13º Salário (D) - 100,00
Crédito - 13º a Pagar (P) - 100,00
Fevereiro/20XX
Débito - Despesa 13º Salário (D) - 100,00
Crédito - 13º a Pagar (P) - 100,00
E assim por diante, quando chegar em Novembro/Dezembro será realizado o pagamento, saída de caixa e debitar a conta '13º Salário a Pagar'. Diante disso em qualquer momento do ano, se emitir uma Demonstração Contábil, saberemos qual o valor devido de 13º Salário até aquele momento....
Podemos citar ainda outros exemplos como a Provisão de Férias dos empregados, Reservas de Contingências que pode ser destinado parte do Lucro da empresa para que se eventualmente ocorra alguma perda a empresa por catástrofes, calamidades por fenômenos da natureza por exemplo, ou Reserva de Contingências para Multas Rescisórias Trabalhistas, etc, estas sejam destinadas essas reservas ao resultado minimizando maiores prejuízos...
Débito - Lucro Prejuízos Acumulados (PL)
Crédito - Reservar para Contingências Futuras (PL)
Bom, acho que no momento seria isso!
Abraço e até a próxima...
