Boa noite galera...
Seguindo a diante, a meta deste mês é concluir todos os Princípios de Contabilidade...vamos então para um muito importante, não menos que os demais mas que via de regra o reflexo da competência na contabilidade é de extrema importância.
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Conforme Resolução 1.285/2010 temos o seguinte:
“Art. 9º O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.”
Parágrafo único. O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas.”
Ponto...e pronto...
Vamos lá....na Contabilidade existe o chamado Regime de Caixa e Regime de Competência, este princípio determina que "as receitas e Despesas devem ser registradas independente do seu recebimento ou pagamento", por exemplo:
1) Vamos supor que a empresa realize uma Venda de Mercadoria em 17/09/2014 no valor de R$ 10.000,00 para um recebimento futuro (a prazo 30 dias), neste momento o cliente que adquiriu a mercadoria não efetuou nenhum pagamento em dinheiro ou cheque, ou seja, não houve movimentação financeira em din din, cash, money, faz-me-ri, doletas, mascada, etc...
O Princípio da Competência vem determinar que mesmo não sendo gerado dinheiro em 'caixa', o Fato contábil existiu e deve ser registrado no momento da venda independente do seu recebimento.
Débito - Clientes (Ativo) - 10.000,00
Crédito - Receita de Vendas (Receita) - 10.000,00
Se o cliente pagar após 30 dias ai sim faz-se o lançamento do recebimento:
Débito - Caixa (Ativo) - 10.000,00
Crédito - Clientes (Ativo) - 10.000,00
2) Da mesma forma funciona para as Despesas, costumo utilizar como exemplo o Salário dos Empregados, ao final de cada mês por exemplo, 30/09/2014 será devido o salário que de fato será pago no 5º dia útil do mês subsequente, 08/10/2014. Porém ao final do mês de Setembro já nasce o fato contábil, ou seja, a obrigação de pagar os salários...se será pago é outros quinhentos...mas o fato contábil da obrigação já nasceu, diante disso contabiliza-se o seguinte:
Débito - Salários (Despesa) - 5.000,00
Crédito - Salários a Pagar (Passivo) - 5.000,00
E quando houver o pagamento, faz-mi-ri, ai sim registra-se o fato contábil da movimentação da mascada...
Débito - Salários a Pagar (Passivo) - 5.000,00
Crédito - Caixa (Ativo) - 5.000,00
E dentre essas receitas e despesas demonstradas como exemplo temos outras tantas que também são registradas pelo regime de competencia no seguinte momento:
A receita é realizada incorrida quando:
- no momento em que há a transferência do bem ou serviço para terceiros, efetuando estes o pagamento ou assumindo o compromisso firme de fazê-lo no futuro (exemplo: venda a prazo);
- quando ocorrer a extinção de uma exigibilidade sem o desaparecimento concomitante de um bem ou direito (exemplo: perdão de dívidas ou de juros devidos);
- pelo aumento natural dos bens ou direitos (exemplo: juros de aplicações financeiras);
- no recebimento efetivo de doações e subvenções.
A despesa é considerada incorrida quando:
- ocorrer o consumo de um bem ou direito (exemplo: desgaste de máquinas);
- ocorrer o surgimento de uma obrigação (exigibilidade) sem o correspondente aumento dos bens ou direitos (exemplo: contingências trabalhistas);
- deixar de existir o correspondente valor do bem ou direito pela sua transferência de propriedade para um terceiro (exemplo: a baixa de mercadorias do estoque quando da efetivação da venda).
Ai você se pergunta o seguinte: Pra que esta frescurada né...pois então pensamos o seguinte e voltamos um pouco acima no Parágrafo único onde diz que o princípio "pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas", quando se fala em confronto de Receita e Despesa temos Lucro ou Prejuízo apurado, diante disso para que o resultado econômico da empresa seja apurado de forma mais adequada com as mutações do patrimônio que ocorreram naquela competência deve sempre observar este princípio e todos devem adotar de forma única e padrão na aplicação da prática contábil, sendo esta de grande valia quando se utilizado das Demonstrações Contábeis na toma de decisões.
Acho que seria isso até o momento...abraço e até a próxima....
