A BEM DA VERDADE

Tomando conhecimento do Extrato de Ata da 79ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração Nacional da União dos escoteiros do Brasil, constatei que o Sr. Rafael Macedo se pronunciou da seguinte forma:

[…]que há 3 anos começou a ser construída, junto e por iniciativa da diretoria daquela entidade, um plano de aproximação com os Escoteiros do Brasil. Não obstante, no momento de dar um importante passo nesse sentido, a diretoria do Ccme firmou um acordo com representantes da Marinha do Brasil tendo modificado seu estatuto e retirando-se sem motivo aparente do acordo anteriormente firmado. A UEB tem 3 votos no conselho do CCME, a Marinha tem 4 e os associados do CCME possuem 2 votos. Segundo a percepção da DEN quem descumpriu o acordo, portanto, foi a diretoria do CCME. Outra reforma estatutária do CCME implica na transmissão, em caso de extinção da entidade, dos seus bens para outras instituições que não os Escoteiros do Brasil.

Face a este pronunciamento temos a dizer:

1 – Todos os associados receberam com antecedência a minuta do novo estatuto, para que fizessem suas observações e proposições que foram levadas ao plenário para votação;
2 – O CCME nunca firmou acordo com representantes da Marinha do Brasil para alterar o estatuto, nem tão pouco descumpriu nenhum acordo com a DEN, pois tal acordo só ocorreria após a mudança do estatuto. A indicação de três conselheiros indicados pela administração superior da UEB, com a possibilidade da mesma eleger mais dois, demonstra que a “percepção da DEN de quem descumpriu o acordo… foi a Diretoria do CCME¨, está bastante equivocada;
3 – Se na proposta de Alteração do Estatuto, o Conselho do CCME resolveu substituir a cláusula constante de antigos estatutos que dizia “No caso de dissolução do CCME, o seu patrimônio será destinado, obrigatoriamente, à Direção Nacional da União dos Escoteiros do Brasil, e, na sua falta, para instituições culturais, educacionais, beneficentes ou filantrópicas, declaradas de utilidade pública….” – Por “em caso de extinção do CCME o destino de seu patrimônio será decidido pela Assembleia Geral” foi para assegurar o destino do patrimônio para a Instituição que realmente vem ou venha a dar real apoio ou patrocínio ao CCME , já que as propostas levadas pelo representante da UEB não foram claras ou não foram bem entendidas, senão vejamos:

PROPOSTAS APRESENTADAS AO CCME PELA UEB
a) Manutenção da personalidade jurídica do CCME;
b) Associados do CCME deixariam de ser filiados a esta Instituição e passariam a ser associados da UEB;
c) Na alteração do Estatuto, atribuir a gestão do CCME para a Direção Nacional da UEB e a transferência da Gestão Financeira para o Escritório Nacional da UEB;
d) Designação de uma Diretoria Local (Rio de Janeiro) pela Diretoria Executiva da UEB.

Pergunto: Com as propostas acima, como seria mantida a personalidade jurídica do CCME?

Também não foram dadas respostas claras e concretas de como ficaria a questão da absorção do pessoal do CCME a partir do próximo ano, já que a partir de 2016 a MB retirará o pessoal cedido. Foi aventado pelo Presidente do Centro Cultural a possibilidade da UEB cobrar em cada registro R$ 1,00, destinado a manutenção do Centro.
Recebeu como resposta, por sinal muito descortês, que “o valor é muito alto e não sabemos o que vocês vão fazer com este dinheiro”. Mesmo diante desta situação o Conselho, repito, aumentou de um para três o número de representantes a ser indicados pela UEB, havendo ainda a possibilidade de os dois “membros associados” serem eleitos com o apoio da UEB, ficando esta em maioria no Conselho Deliberativo. Desagradou ainda ao Conselho a ameaça feita, por telefone, pelo representante da UEB ao Presidente do CCME de que se não fosse retirada a candidatura do Sr. André Torricelli para a presidência do CCME, afim de que o candidato da Direção Nacional fosse o único concorrente, o apoio da UEB ao CCME seria retirado.

Ao concluir a exposição dos fatos ocorridos desejamos deixar bem claro que a UEB não foi excluída, de em caso de extinção do CCME, de receber o acervo do mesmo. Basta para isto que ocorra a participação efetiva dos Conselheiros por ela indicados, e dar apoio concreto e integral ao Centro Cultural do Movimento Escoteiro e ao seu atual Presidente, conforme fazem os Conselheiros indicados pelo Abrigo dos Marinheiros. O entrosamento entre os Conselheiros e a Diretoria do CCME é de suma importância, já que o Conselho é Deliberativo.Com isto a Assembleia Geral jamais se sentirá a vontade para destinar o acervo para uma outra Instituição, que não seja a UEB.

Rio de Janeiro ,02 de junho de 2015.
Roberto Ricardo P. Souza
Ex.Presidente CCME