Bogotá – O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, assinou nesta terça-feira, junto com o ministro da Saúde, Alejandro Gaviria, o decreto que regulamenta o uso medicinal da maconha.
“Acabamos de dar um passo importante para colocar a Colômbia na vanguarda da Luta Contra as doenças e o fazemos através de um decreto que visa aproveitar as virtudes da cannabis para melhorar a vida das pessoas”, declarou Santos na Casa de Nariño, sede do governo colombiano.
“Permitir o uso medicinal da cannabis não está na contramão de nosso compromisso internacional em matéria de controle das drogas e muito menos da nossa política de luta contra o narcotráfico”, acrescentou.
O presidente disse que o decreto foi elaborado pelos ministérios de Justiça e de Saúde e contou com a participação do de Agricultura.
O decreto regulamenta os artigos 3, 5, 6 e 8 da Lei 30 de 1986, habilitando a possibilidade de que sejam expedidas licenças para a posse de sementes de cannabis, assim como para o estabelecimento de cultivos desta planta, destinadas a fins exclusivamente medicinais e científicos.
Santos destacou o fomento da produção de remédios elaborados a partir da cannabis “como se faz com qualquer elemento natural que pode dar alívio a doenças e dor”.
O governante lembrou que muitos estados dos Estados Unidos, e países como Canadá, Holanda, Argentina, Peru e Chile já permitem o uso da maconha para efeitos medicinais.
O presidente acrescentou que a fabricação, exportação, comércio e uso medicinal e científico deste e outros entorpecentes estavam permitidos há várias décadas na Colômbia, mas não havia regulamentação.
“O que buscamos é que os pacientes possam ter acesso a fármacos de produção nacional que sejam seguros, de qualidade e acessíveis. Esta também é uma oportunidade para incentivar a pesquisa científica no país”, declarou o líder.
Fonte: Exame
