Já era esperado que as denúncias feitas na Assembleia nacional realizada no dia 29/04 acabariam em pouco ou em nada. Numa ação realizada por uma mesa que insistentemente se fazia de desentendida, o assunto acabou como deveria: em mais uma comissão interna.

Nada mais oportuno do que tirar assuntos de interesse institucional dos olhos do público (a própria assembleia) e colocá-los dentro de um gabinete para serem apurados pelos mesmos personagens que geram estas crises.

Assim, chegada a hora dos “assuntos gerais” em que as denúncias seriam incluídas, a mesa cansava a audiência na tentativa de passar a imagem de que o Denunciante era uma espécie de corvo dos maus augúrios que coloca em risco esta grande e infalível fraternidade mundial chamada escotismo. Como última cartada, a mesa pede 5 minutos de intervalo e estranhamente tudo sai resolvido depois desta pausa, entre quem denunciava e a própria mesa. A assembleia não teve nem tempo nem oportunidade de apreciar cada uma das seis peças de acusação apresentadas pelo denunciante.
Se o estatuto da UEB, em seu art. 13, afirma que cabe à assembleia nacional deliberar sobre os relatórios do Conselho de Administração Nacional e da Comissão de Ética, assim como todo e qualquer assunto de interesse do Escotismo e da instituição, desta vez não funcionou.
O resultado foi este: tudo será apurado por uma comissão interna indicada pelo conselho. E antes de continuar, atentem para o vídeo que há no rodapé deste texto.

Nove candidatos

Se não estava o suficientemente claro que a composição da mesa e das comissões era importante nesta assembleia e que a partir daí se manobraria (como se alertou no outro artigo), foram nada menos que 9 candidatos para assumi-las. Ou seja, de repente a comissão de assuntos gerais ganhou um grande interesse que provavelmente pode ser explicado por uma forte devoção ao escotismo e um elevado espírito de irmandade.

Mas nada é tão impagável quanto uma patética e apressurada mensagem assinada pela DEN e pelo CAN logo após a assembleia, onde selam o establishment num forçado aperto de mão entre presidentes. O momento foi perpetuado com uma foto e um texto de três parágrafos no site da associação. E em três parágrafos também selam tudo o que deve ser explicado aos associados. Nada.

As denúncias

Foram seis denúncias apresentadas na assembleia. O fato de apresentá-las a este fórum fica ao bom coração de vocês interpretá-lo como um exercício de transparência ou como uma articulação frustrada para destituir a atual DEN.

O que acontece é que as denúncias eram graves, e muitas delas evidentes e realizadas de forma continuada. Mereciam ao menos uma suspensão preventiva como ocorre para qualquer escotista de base que responde a um procedimento disciplinar. O problema é que o órgão responsável por receber as denúncias e repassá-las à comissão de ética notou que seria involucrado e que sua fragilidade e competência nestes casos entraria em voga. E entre declarar-se incompetente por gerar conflito de interesses ou simplesmente rejeitar as denúncias, a posição mais confortável vocês já sabem qual foi.

Abaixo, há um exemplo que explica melhor esta situação.

Denúncia contra ocupantes de cargos eletivos internacionais
Nesta peça, o denunciante alerta para o descumprimento da resolução 002/2013, que versa sobre as atribuições e o Processo Seletivo de cargos eletivos internacionais.

O primeiro argumento é que nossos representantes na Interamericana e no Comitê Mundial não divulgam agendas, resultados e nem sequer participam da maior parte das reuniões destas instâncias. Ou seja, não prestam contas do que fazem e do que gastam. Não é assunto novo para quem lê este blog. Desde viagens ao exterior para “analisar lojas escoteiras internacionais” a visitas a outras associações, não há plenárias, informes ou boletins internos que deem conhecimento da atuação destes e de outros representantes da associação, apenas pinceladas em atas do CAN.

Na peça, o denunciante também alerta que nosso ex-representante para o Comitê Mundial não teve sua candidatura homologada pelo CAN. E aqui começa o problema.

Segundo a resolução 002/2013, a mesma citada pelo denunciante, os cargos eletivos internacionais devem passar por processo de eleição interna (na UEB) para serem formalizados. Por duas vezes, o CAN não só homologou a candidatura como deixou registrado em ata que não realizaria eleições, optando pela indicação. Vejam, por exemplo, a ata nr. 75:

“Vendramini propõe que seja aberto um processo seletivo para averiguar se existem outros interessados em se candidatar para esta vaga [do Comitê Mundial], esta proposta é secundada pelo Winder. Sendo assim, Márcio encaminha para votação a abertura do processo seletivo para esta vaga conforme proposto pelo Vendramini. A proposta de abertura do processo seletivo recebeu 1 voto à favor. Não havendo mais nenhuma consideração, o CAN homologou por unanimidade o nome de Fernando Brodeschi para se candidatar ao Comitê Mundial”

Desta forma, o CAN não só descumpriu a resolução, mas fez questão de deixar claro que a descumpria. O problema é que o denunciante, como solução, pede o afastamento do representante internacional indicado ilegalmente pelo CAN, mas não toca no próprio CAN. Por quê? Porque desde a primeira vez que dispensaram as eleições internas em 2014 (relembre aqui), membros do então CAN e da DEN continuam atuando em órgãos diretivos. Como acertar um sem acertar a todos?

Se é justo abrir um requerimento de exclusão para um representante que ocupa uma função de forma irregular, ainda mais justo seria pedir a exoneração de todo o conselho por ter descumprido uma resolução. Mas isto não foi feito.

O denunciante, provavelmente, se afogaria na burocracia. Porque se o órgão responsável por receber as denúncias contra o CAN é o próprio CAN, caberia ao denunciante recorrer à comissão constituinte da WOSM.

Denúncia contra um conselheiro
O denunciante propôs, assim como nas outras peças, que fosse incluída em “assuntos gerais” uma denúncia contra o conselheiro Nunes. O texto afirmava que o membro do CAN gozava irregularmente dos direitos de conselheiro. Este caso é uma extensão da intervenção ilegítima realizada pela gestão anterior da DEN (relembre aqui).

Novamente, como solução, o denunciante pede a cassação do conselheiro e reafirma que a assembleia que o elegeu para pleitear a função não seguiu os ritos legais necessários (o mesmo argumento da antiga DEN). E novamente, parece que o denunciante errou o alvo.

O conselheiro Nunes e a assembleia do Maranhão que o escolheu para concorrer a uma vaga no CAN sofreram uma intervenção ilegítima da diretoria executiva anterior. No entanto, membros desta diretoria hoje ocupam o CAN. Por que, em primeira instância, permitiu-se que membros da antiga DEN concorressem a vagas no CAN se realizaram uma intervenção estatutariamente ilegítima? Por que, em segunda instância, o denunciante buscou atacar a consequência (a eleição do conselheiro) e não das causas (ações do CAN e da DEN)?

Denúncia contra o comissariado
Esta denúncia é basicamente dividida em quatro partes. A primeira questiona o processo seletivo para o Fórum Mundial de Jovens; a segunda questiona a atuação dos escolhidos no processo; a terceira aponta a criação de uma bolsa financeira fora da previsão orçamentária e a quarta versa sobre um processo trabalhista supostamente fraudado que custou à UEB o montante de 190 mil reais.

Sobre a primeira, foi aberto um processo seletivo que escolheria dois jovens para a participação do Fórum Mundial de Jovens no Azerbaijão. Os dois jovens escolhidos foram os filhos do comissário internacional, como se alertou em postagem do Café Mateiro no Facebook. A partir daqui, foi criada uma bolsa de ajuda financeira para esta participação, mas estava fora da previsão orçamentária da UEB. Sobre esta bolsa e sobre o processo trabalhista este blog não obteve informações a não ser as divulgadas pelo próprio denunciante, que foram poucas. Mas cabe lembrar que a denúncia e suas quatro partes foram todas rejeitadas pelo CAN.

A última das denúncias é uma extensão do manifesto contra a DEN assinado por parte do CAN em que este blog é, inclusive, citado como fonte.

Há leituras e informações de que se cogitou a destituição da atual Diretoria Executiva Nacional para “resolver todos estes problemas denunciados” e que, para isso, se realizasse uma substituição provisória por integrantes da antiga diretoria. A contradição aqui é que muitos destes problemas não começaram hoje, mas das gestões passadas (como a falta de eleição para cargo eletivo internacional em 2014). Se é correto que a atual diretoria possa supostamente ter cometido alguma infração, os integrantes da gestão passada deveriam igualmente responder pelos problemas que causaram e que acabaram virando objeto da denúncia.

Mas é importante entendermos uma coisa: se a apuração e a punição são seletivas, significa que a máquina institucional não funciona ou, no máximo, funciona apenas para um lado – que não é o meu nem o de vocês.

Tudo muda para que tudo permaneça igual

A tentativa frustrada de fazer com que a assembleia deliberasse sobre as denúncias, um suposto acordo naqueles minutos de intervalo e todo o histórico de atuação dos órgãos diretivos nos mostram que há algo de errado com a UEB – “Escoteiros do Brasil” em sua forma administrativa.

Infelizmente, ao atacar as consequências, mas deixar inabalada a estrutura organizacional da associação tem resultado pouco efetivo no desenvolvimento do escotismo no país. Tanto as denúncias como o desfecho da assembleia deixaram evidente que os problemas não são resolvidos trocando uma cabeça por outra, mas acabando com as condições que levam estas pessoas ao poder institucional.

É importante que, neste sentido, a base escotista não se exclua da discussão política em seu grupo ou região, que não se esconda nas unidades locais e que não sinta nenhum temor à rejeição institucional por defender aquilo que é correto. Tanto jovens como adultos dependem desta unidade, da organização das bases para mudar este cenário nefasto que tomou conta do movimento escoteiro brasileiro.