A convenção Conademp nega que o pastor indicado como autor da ofensa seja um de seus membros

Um Pastor da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Missão Pentecostal (Conademp) do Amapá teria chamado, em 2009, um umbandista de “demoníaco” e ligado a religião à prostituição, fazendo com que os sacerdotes da Comunidade Terreiro Cabocla Chica Baiana, de Macapá, entrassem na justiça contra o religioso.

O caso foi parar na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resolveu aceitar o recurso apresentado pelos sacerdotes umbandista e pedir reparação civil por Danos Morais em razão de ofensa pública e vexatória contra crença religiosa.

A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, determinou que o caso volte à primeira instância para novo julgamento sobre a indenização e danos morais, destacando que o disposto no artigo 200 do Código Civil de 2002. Reabrindo assim o caso que estaria prescrito por conta do tempo. “A jurisprudência do STJ, em situações menos complexas, tem aplicado a suspensão do prazo prescricional quando há investigação penal”, afirmou a ministra.

O Ministério Público do Amapá ajuizou ação penal em 2011. Dois anos depois do caso ter acontecido e só em 2013 os umbandistas propuseram ação de reparação civil por danos morais.

Quem está sendo processada é a Convenção Conademp que nega que o pastor que agrediu verbalmente o sacerdote umbandista seja seu representante. A defesa da igreja pediu o acolhimento da prescrição do pedido pelo esgotamento do prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 6º, do Código Civil.

O Tribunal de Justiça do Amapá, ao manter a sentença de primeiro grau, extinguiu o processo com resolução do mérito, mas agora, por determinação do STJ o processos erá reaberto. Com informações UOL

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