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Alemanha vai prender Netanyahu se israelense for ao país e houver ordem do TPI

Apesar de apoiar Israel, governo alemão, diferentemente dos EUA, por exemplo, é signatário do Tribunal Penal Internacional e diz que respeitará eventual decisão da Corte.



Em um gesto que surpreendeu muita gente, o governo da Alemanha garantiu que prenderia Benjamin Netanyahu caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitisse uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro de Israel e ele estivesse no país europeu. 

A declaração foi dada por Steffen Hebestreit, porta-voz do chanceler alemão Olaf Scholz, em resposta a uma pergunta feita por um jornalista durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (22).

O representante do governo havia sido questionado sobre os apelos que vêm sendo feitos pelo governo de Israel para que os países do "mundo civilizado" rejeitem eventual emissão de mandado de prisão pelo TPI contra Netanyahu a partir de ação, que ainda será analisada, protocolada por Karim Khan, procurador da Corte.

Segundo Hebestreit, "é claro" que a Alemanha cumprirá a lei internacional se de fato houver um mandado de prisão contra o primeiro-ministro israelense, afinal, nas palavras do porta-voz, o governo alemão é um apoiador "fundamental" do TPI. 

Apesar de ser considerada uma apoiadora de primeira hora do governo Netanyahu e ter, até o momento, evitado criticar publicamente o massacre de palestinos em Gaza promovido pelas forças israelenses, a Alemanha é signatária do Tribunal Penal Internacional (TPI) e sempre respeitou decisões de organismos internacionais. 

Respeito ao TPI, mas apoio a Israel

Na segunda-feira (20), em comunicado oficial, o Ministério das Relações Exteriores alemão já havia externado seu respeito ao TPI, mas voltou a declarar apoio às ações de Israel em Gaza e criticou o pedido de prisão de Netanyahu protocolado por um procurador da Corte. 

"O Tribunal Penal Internacional é uma conquista fundamental da comunidade global, que a Alemanha sempre apoiou. A Alemanha respeita a sua independência e os seus procedimentos como os de todos os outros tribunais internacionais", diz um trecho do comunicado. 

Na sequência, o Ministério das Relações Exteriores alemão critica o fato da ação no TPI colocar Netanyahu e líderes do Hamas como duas faces da mesma moeda em uma ação com pedidos de prisão para ambos os lados e reforça seu apoio ao "direito de Israel se defender".

"O governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender o seu povo. É claro que o direito internacional humanitário, com todas as suas obrigações, se aplica", prossegue a nota oficial. 

Prisão de Netanyahu no TPI

O Tribunal Penal Internacional (TPI) localizado em Haia, na Holanda, recebeu um pedido de prisão do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por vários crimes contra a humanidade no genocídio palestino em curso na Faixa de Gaza. O pedido foi protocolado pelo advogado britânico Karim Asad Ahmad Khan, que é procurador da Corte. 

Além de Netanyahu e do ministro da defesa do governo sionista, Yoav Gallant, foi solicitada ainda a prisão de três membros do Hamas: Yahya Sinwar, chefe do Movimento de Resistência Islâmica Hamas na Faixa de Gaza); Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, comandante-em-Chefe da ala militar do Hamas, conhecida como Brigadas Al-Qassam; e Ismail Hanyieh, chefe do Bureau Político do Hamas.

A prisão dos integrantes do Hamas foi pedida pela ação da Al-Qassam no dia 7 de outubro, que deixou mais de 1,2 mil israelenses mortos e provocou a nova ofensiva sionista, que já deixou mais de 35 mil mortos e exterminou grande parte da infraestrutura de Gaza.

"O meu Gabinete sustenta que os crimes de guerra alegados nestes pedidos foram cometidos no contexto de um conflito armado internacional entre Israel e a Palestina, e de um conflito armado não internacional entre Israel e o Hamas (juntamente com outros grupos armados palestinianos) que decorre em paralelo", diz o procurador Karim Khan.

 



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