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Anatel fica mais ‘fraca’ com alteração no Marco Civil

A Agência Nacional de Telecomunicação – Anatel pode ficar mais fraca com alterações no Marco Civil da internet, que divide os poderes da Anatel para outros dois Órgãos públicos, a Secretaria Nacional do Consumidor e o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Além disso, os três órgãos deversão seguir diretrizes do Comitê Gestor da Internet (CGI.br), organização que sai fortalecida na nova versão do Marco Civil, diretrizes essas que ainda serão definidas.

O Novo Texto deve ser aprovado por Dilma Rousseff antes da votação do Impeachment no Senado, para que um eventual governo Temer não interfira.

Limite de internet pode ficar mais difícil para Anatel


anatel

Com o novo texto do Marco Civil, a Anatel não terá mais o poder de tomar suas próprias decisões. Se o novo texto for aprovado, a Agência terá que discutir decisões com os outros órgãos que tomaram posse de poderes da Agência, dificultando decisões a favor de operadores e que estão em ampla discussão e revolta de consumidores como o Limite de banda Larga fixa.

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