A Mozilla emitiu hoje, um aviso para o novo cartão nacional de Identidade do Quênia. O parlamento queniano aprovou uma revisão do Sistema Nacional Integrado de Gestão de Identidades (NIIMS) no mês passado.

O NIIMS agora exige que todos os quenianos, imigrantes e refugiados entreguem o DNA, coordenadas residenciais de GPS, escaneamento de retina, íris, formas de ondas de fala e geometria do lóbulo da orelha. 

O NIIMS integrará outras informações do banco de Dados do governo para gerar um identificador exclusivo chamado Huduma Namba. A emenda foi aprovada sem debate público. A Mozilla levantou preocupações sobre a segurança, vigilância e discriminação de sistemas de identidade centralizados.

A Mozilla escreveu o seguinte:

No entanto, é importante lembrar que esse objetivo pode ser alcançado de várias maneiras. Os sistemas de “Digital ID”, e especialmente aqueles que envolvem biometria sensível ou DNA, não são um meio necessário para verificar a identidade e, na prática, levantam preocupações significativas de privacidade e segurança. A escolha de optar por uma identificação digital e, muito menos, uma identificação biométrica, portanto, deve ser examinada de perto pelos governos à luz desses riscos, em vez de aceitos sem crítica como benéficos.” Finalizou a Mozilla.

Preocupações de segurança para a cidadania

• Preocupações de segurança: A natureza centralizada do NIIMS cria vulnerabilidades de segurança maciças. Poderia se tornar um honeypot para agentes maliciosos e ladrões de identidade que podem explorar outras informações de identificação ligadas a dados biométricos roubados. A emenda não está clara sobre como o governo estabelecerá e instituirá medidas de segurança fortes necessárias para a proteção de um banco de dados tão sensível. Se houver uma violação, não é como se o seu DNA ou retina pudesse ser redefinido como uma senha ou token.
• Preocupações de Vigilância: Ao centralizar uma enorme quantidade de dados sensíveis em um banco de dados do governo, o NIIMS cria uma oportunidade para a vigilância em massa pelo Estado. A coleta de dados biométricos não é apenas incrivelmente invasiva, mas a coleta desses dados, combinada com os logs de transações de onde o ID é usado, pode reduzir substancialmente o anonimato. Isso é ainda mais preocupante, considerando a história de vigilância extralegal e compartilhamento de inteligência do Quênia.
• Preocupações de discriminação étnica: A coleta de DNA é particularmente preocupante, pois essa informação pode ser usada para identificar a identidade étnica de um indivíduo. Dada a história de politização da identidade étnica do Quênia, coletar esses dados em um banco de dados centralizado como o NIIMS poderia reproduzir e exacerbar os padrões de discriminação.

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